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- DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM 2024
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
- LEI Nº 937/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de São Domingos do Capim, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024)
- DECRETOS 2024
- DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE DEZEMBRO EM 2023
- RESOLUÇÃO Nº CME Nº 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim-PA, com base na lei nº 9.394/96, LDBEN ; lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023 – lei que institui o programa escola em tempo integral; lei n° 914/2021 – lei municipal do sistema de ensino; portaria n° 003 de 14 de dezembro de 2023 – lei que regulamenta a politica de educação em tempo integral em São Domingos do Capim e portaria nº 05 de 19 de dezembro de 2023 – lei que define as diretrizes para as matrículas da rede pública municipal)
- PORTARIA Nº 003/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
