Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
656,104,2027-07-29,"Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências. ",2026
709,116,2026-09-11,"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO. ",2026
708,115,2026-09-11,"Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.",2026
705,114,2026-09-02,"Inclui o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências. ",2026
704,113,2026-09-02,"Inclui o ""Festival do Açaí da Vila São Pedro do Cunarijó"" no Calendário Anual de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.",2026
702,111,2026-08-31,"Exonera, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora JAQUELINE PINTO LIMA, matricula nº 02094140, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1 deste Município. ",2026
696,112,2026-08-24,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
701,110,2026-08-14,"Exonera, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, o servidor JORGE FILHO CRUZ BAIA, matricula nº 02094050, do cargo efetivo de PROFESSOR I deste Município. ",2026
700,109,2026-08-05,"Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, o servidor ORIVALOO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR, matricula n2 02095190, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CONDUTOR ESCOLAR deste Município. ",2026
699,108,2026-08-05,"Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, a servidora RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, matricula nº 02094161, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR deste Município. ",2026
698,107,2026-08-03,"Exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, o servidor GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 02094007, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS deste Município. ",2026
703,105,2026-07-31,"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON JOSÉ DA SILVA PEIXOTO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.",2026
597,046,2026-07-31,"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.",2026
655,103,2026-07-20," Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024. ",2026
633,102,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) JOSE VALÉRIO MOREIRA CÂNDIDO, inscrição 12453, para exercer o cargo de provimento efetivo de 59 - PROFESSOR NÍVEL I - MATEMÁTICA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.",2026
632,101,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) SARAH INGRID GÓES GOMES, inscrição 7051, para exercer o cargo de provimento efetivo de 57 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.",2026
631,100,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES, inscrição 10384, para exercer o cargo de provimento efetivo de 53 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.",2026
630,099,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA PAULA CORDEIRO SOARES, inscrição 9162, para exercer o cargo de provimento efetivo de 52 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024. ",2026
629,098,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, inscrição 10128, para exercer o cargo de provimento efetivo de 51 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.",2026
628,097,2026-07-20,"Fica nomeado o(a) candidato(a) EDIUMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrição 903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 50 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.",2026