[{"Id":502,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2502","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":498,"Numero":"017","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"016","Data":"2026-04-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":493,"Numero":"015","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":492,"Numero":"014","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":490,"Numero":"013","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":487,"Numero":"12","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":491,"Numero":"011","Data":"2026-03-06","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":483,"Numero":"010","Data":"2026-02-24","Descricao":"XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":482,"Numero":"009","Data":"2026-02-23","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":481,"Numero":"008-A","Data":"2026-02-19","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESSE WANTUYR FERREIRA SOARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":475,"Numero":"008","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=475"},{"Id":470,"Numero":"007","Data":"2026-01-29","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"006","Data":"2026-01-29","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":466,"Numero":"004","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conformidade com a Lei Municipal n° 946/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=466"},{"Id":468,"Numero":"001","Data":"2026-01-23","Descricao":"AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":449,"Numero":"002","Data":"2026-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O ANO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=449"},{"Id":447,"Numero":"01","Data":"2026-01-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":443,"Numero":"080","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=443"},{"Id":438,"Numero":"079","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=438"}]