[{"Id":570,"Numero":"031","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=570"},{"Id":565,"Numero":"030","Data":"2026-06-02","Descricao":"Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=565"},{"Id":566,"Numero":"029","Data":"2026-06-02","Descricao":"Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=566"},{"Id":567,"Numero":"028","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":568,"Numero":"027","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=568"},{"Id":556,"Numero":"026","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=556"},{"Id":525,"Numero":"025","Data":"2026-05-15","Descricao":"EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=525"},{"Id":524,"Numero":"0020-A","Data":"2026-05-15","Descricao":"ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=524"},{"Id":522,"Numero":"024","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=522"},{"Id":520,"Numero":"023","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=520"},{"Id":521,"Numero":"022","Data":"2026-04-30","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=521"},{"Id":504,"Numero":"021","Data":"2026-04-29","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=504"},{"Id":503,"Numero":"0020","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª  CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS  OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO  DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU  REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":502,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2502","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":498,"Numero":"017","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"016","Data":"2026-04-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":493,"Numero":"015","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":492,"Numero":"014","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":490,"Numero":"013","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":487,"Numero":"12","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=487"}]