[{"Id":656,"Numero":"104","Data":"2027-07-29","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":709,"Numero":"116","Data":"2026-09-11","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=709"},{"Id":708,"Numero":"115","Data":"2026-09-11","Descricao":"Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":705,"Numero":"114","Data":"2026-09-02","Descricao":"Inclui o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":704,"Numero":"113","Data":"2026-09-02","Descricao":"Inclui o \"Festival do Açaí da Vila São Pedro do Cunarijó\" no Calendário Anual de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":702,"Numero":"111","Data":"2026-08-31","Descricao":"Exonera, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora JAQUELINE PINTO LIMA, matricula nº 02094140, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1 deste Município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":696,"Numero":"112","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":701,"Numero":"110","Data":"2026-08-14","Descricao":"Exonera, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, o servidor JORGE FILHO CRUZ BAIA, matricula nº 02094050, do cargo efetivo de PROFESSOR I deste Município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=701"},{"Id":700,"Numero":"109","Data":"2026-08-05","Descricao":"Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, o servidor ORIVALOO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR, matricula n2 02095190, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CONDUTOR ESCOLAR deste Município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":699,"Numero":"108","Data":"2026-08-05","Descricao":"Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, a servidora RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, matricula nº 02094161, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR deste Município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":698,"Numero":"107","Data":"2026-08-03","Descricao":"Exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, o servidor GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 02094007, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS deste Município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":703,"Numero":"105","Data":"2026-07-31","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON JOSÉ DA SILVA PEIXOTO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":597,"Numero":"046","Data":"2026-07-31","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=597"},{"Id":655,"Numero":"103","Data":"2026-07-20","Descricao":" Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":633,"Numero":"102","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) JOSE VALÉRIO MOREIRA CÂNDIDO, inscrição 12453, para exercer o cargo de provimento efetivo de 59 - PROFESSOR NÍVEL I - MATEMÁTICA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"101","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) SARAH INGRID GÓES GOMES, inscrição 7051, para exercer o cargo de provimento efetivo de 57 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":631,"Numero":"100","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES, inscrição 10384, para exercer o cargo de provimento efetivo de 53 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":630,"Numero":"099","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA PAULA CORDEIRO SOARES, inscrição 9162, para exercer o cargo de provimento efetivo de 52 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":629,"Numero":"098","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, inscrição 10128, para exercer o cargo de provimento efetivo de 51 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":628,"Numero":"097","Data":"2026-07-20","Descricao":"Fica nomeado o(a) candidato(a) EDIUMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrição 903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 50 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=628"}]