[{"Id":494,"Numero":"968","Data":"2026-03-10","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=494"},{"Id":444,"Numero":"967","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=444"},{"Id":436,"Numero":"966","Data":"2025-12-12","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=436"},{"Id":437,"Numero":"965","Data":"2025-12-11","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=437"},{"Id":435,"Numero":"964","Data":"2025-11-25","Descricao":"Declara como Patrimônio Cultural da Natureza Imaterial do Município de São Domingos do Capim/Pa, o Festival do Açaí e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=435"},{"Id":434,"Numero":"963","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Imprensa no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=434"},{"Id":417,"Numero":"962","Data":"2025-10-28","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=417"},{"Id":355,"Numero":"961","Data":"2025-07-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"960","Data":"2025-07-01","Descricao":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=354"},{"Id":353,"Numero":"959","Data":"2025-07-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=353"},{"Id":352,"Numero":"958","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ A DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM APROVADO PELA LEI N°875/2025, DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=352"},{"Id":351,"Numero":"957","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=351"},{"Id":356,"Numero":"","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR BALSA NO TRECHO INTERMUNIPAL ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA AGENTES POLITICOS, POLICIAIS, MILITARES, MEDICOS E AMBULÂNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DE VETO","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=356"},{"Id":324,"Numero":"956","Data":"2025-06-11","Descricao":"INSTITUI E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=324"},{"Id":146,"Numero":"001","Data":"2025-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=146"},{"Id":323,"Numero":"955","Data":"2025-04-29","Descricao":"Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=323"},{"Id":322,"Numero":"954","Data":"2025-04-29","Descricao":"Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=322"},{"Id":321,"Numero":"953","Data":"2025-04-03","Descricao":"Institui o Hino Oficial do Município de São Domingos do Capim - PA e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=321"},{"Id":320,"Numero":"952","Data":"2025-04-03","Descricao":"Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, revogando as Lei nº 753/2001 e Lei nº 856/2012, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=320"},{"Id":319,"Numero":"951","Data":"2025-03-24","Descricao":"Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/leis.php?id=319"}]