Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
484,002,"REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA 2026",2026-03-10,,"REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA 2026","REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.","Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura",2026,OUTRAS
485,009,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-03-09,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","RESULTADO DA FASE FINAL DO PSS PARA GESTORES ESCOLARES - ELEIÇÃO","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
476,01,"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026",2026-02-11,,"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026","ERRATA Nº 01/2026 – REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC) da Prefeitura de São Domingos do Capim, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte alteração no regulamento oficial do concurso:","Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura",2026,OUTRAS
474,008,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-02-06,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","ERRATA Nº 02/2026 do Edital Nº 004/2025 e – PSDE – SEMED – PMSDC GESTÃO DEMOCRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES ESCOLARES 2026.","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
473,008,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-02-04,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES 2026 ","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
472,007,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-02-04,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES 2026","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
471,001,"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026",2026-01-27,,"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026","REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026","Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura",2026,OUTRAS
464,006,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-23,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2ª FASE – ANÁLISE DE TÍTULOS E PLANOS DE GESTÃO","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
465,004,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES EDITAL Nº 032025 - PSDE-SEMED-PMSDC.",2026-01-23,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2ª FASE – ANÁLISE DE TÍTULOS E PLANOS DE GESTÃO","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
462,002,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORESAS FAMILIARES Nº 012026",2026-01-22,,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026","DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) Plano Operacional nº 05252-2025","Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania",2026,OUTRAS
463,005,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-21,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA: ANÁLISE DE TÍTULOS E PLANO DE GESTÃO ","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
461,004,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-19,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO: PROVA OBJETIVA","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
458,003,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-13,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
448,001,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-09,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 004 GESTÃO DEMOCRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES ESCOLARES  2026","Secretaria Municipal de Educação",2026,OUTRAS
445,01,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2026-01-06,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC",teste,,2026,OUTRAS
441,,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORESAS FAMILIARES Nº 012026",2026-01-02,,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026","PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)","Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania",2026,OUTRAS
439,001,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORESAS FAMILIARES Nº 012026",2025-12-31,,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026","PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). ","Secretaria Municipal de Agricultura",2026,OUTRAS
440,006,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES EDITAL Nº 032025 - PSDE-SEMED-PMSDC.",2025-12-30,,"EDITAL Nº 03/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","GESTÃO DEMOCRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA  DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES 2026  EDITAL Nº 004/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","Secretaria Municipal de Educação",2025,OUTRAS
446,001,"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025",2025-12-30,,"EDITAL Nº 04/2025 - PSDE-SEMED-PMSDC","GESTÃO DEMOCRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES 2026 ","Secretaria Municipal de Educação",2025,OUTRAS
425,001,"REGULAMENTO DO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025",2025-11-25,,"REGULAMENTO DO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025","REGULAMENTO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025","Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura",2025,OUTRAS