Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
454,,2026-12-31,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021",2021,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
500,006,2026-04-08,"Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA. ",2026,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
501,002,2026-04-08,"Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino. ",2026,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
495,001,2026-04-01,"O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.",2026,Edital,EDITAL
428,,2025-12-10,"Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.",2025,"CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO",OUTRAS
375,001,2025-08-13,"Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva. ",2025,"LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO II",OUTRAS
374,,2025-08-13,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II ",2025,ATA,ATAS
367,,2025-07-31,,2024,"BENS MÓVEIS",OUTRAS
339,001,2025-06-25,"Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim",2024,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
30,001,2025-01-29,"À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO SUCEDIDO",2025,"TRANSIÇÃO DE GOVERNO",OUTRAS
456,001,2024-11-18,"A Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São Domingos do Capim-PA, informa que neste no segundo semestre de 2024, realizou a matricula das crianças que estavam na lista de espera no primeiro semestre",2024,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
277,010,2024-10-15,"Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
278,009,2024-09-30,"Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
279,008,2024-08-31,"Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
280,007,2024-07-01,"Lista de Medicamentos Fornecidos Julho/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
281,006,2024-06-30,"Lista de Medicamentos Fornecidos Junho/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
282,005,2024-05-31,"Lista de Medicamentos Fornecidos Maio/2024",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
457,001,2024-04-24,"Declaro para os devidos fins de direito, que no ano letivo de 2024 ficaram fora da rede municipal de Ensino na Etapa da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) uma média de 83 crianças, por falta de vagas nas unidades escolares.",2024,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
276,001,2024-03-27,"Relatório Anual de Gestão",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
452,,2023-12-31,,2023,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"