Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
710,,2026-09-14,,2026,LEGISLAÇÕES,OUTRAS
706,,2026-09-10,"Premiação Professor Nota 10: 17 de outubro de 2026; Premiação Escola Destaque (Alfabetização e SISPAE 2026): março de 2027  Premiação Escola Destaque IDEB – 2027: 2028, após divulgação dos  resultados oficiais.",2026,"REGULAMENTOS E PRÊMIOS MUNICIPAIS",OUTRAS
693,008,2026-08-17,"QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS CURSO/SÉRIE - 2026 ",2026,"Lista de Espera em Creques","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
687,,2026-08-17,"PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Projetos de incentivo à Cultura","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
694,,2026-08-17,"Fica excepcionalmente restabelecida e prorrogada, em caráter transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Domingos do Capim, aprovado pela Lei Municipal nº 875, de 24 de junho de 2015, até 15 de julho de 2027, ou até a entrada em vigor do novo Plano Municipal de Educação, o que ocorrer primeiro, mantidas as diretrizes, metas e estratégias previstas na referida norma, no que não contrariarem a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.",2026,"PLANO DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
692,,2026-08-17,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 ANO-BASE 2025 ",2025,"PLANO DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
690,,2026-08-17,"Na IV Conferência Municipal de Educação em 2021 e COME de 2023, o Plano Municipal de Educação foi monitorado e avaliado. Mediante as análises conclui-se com pareceres otimistas, quanto aos resultados obtidos na decorrente década de vigência deste PME (2015-2025). Assim, será apresentado de forma sucinta as análises dos resultados de 2024. ",2024,"PLANO DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
695,,2026-08-17,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA  2023",2023,"PLANO DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
598,001,2026-07-27," processo de habilitação e escolha das entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente -comdema ",2026,"Chamamento Público",OUTRAS
691,,2026-06-18,"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim. ",2026,"PLANO DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
578,001,2026-06-08,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025",2026,"RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
579,001,2026-06-08,"Lista de Medicamentos Fornecidos ",2026,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS",OUTRAS
564,001,2026-06-03,"RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTEC",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
569,,2026-05-29,"Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.",2026,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
545,002,2026-05-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026  PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ",2026,"Lei Aldir Blanc Pnab",OUTRAS
546,001,2026-05-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ",2026,"Lei Aldir Blanc Pnab",OUTRAS
547,001,2026-05-27,"PLANEJAMENTO ANUAL – SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e Orçamento",2026,"Projetos de incentivo à Cultura","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
539,,2026-05-27,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
534,001,2026-05-22,"A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
529,,2026-05-20,"Agendamento da Identidade Civil  Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.",2026,"Links úteis",OUTRAS