[{"Id":564,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTEC","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=564","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/564/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":569,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=569","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/569/RELATORIO_DO_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":545,"Numero":"002","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026  PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lei Aldir Blanc Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=545","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/545/Lei_Aldir_Blanc_Pnab_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":539,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=539","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/539/LISTA_DE_ESPERA_DE_REGULACAO_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":546,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lei Aldir Blanc Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=546","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/546/Lei_Aldir_Blanc_Pnab_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":547,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"PLANEJAMENTO ANUAL – SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e Orçamento","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Projetos de incentivo à Cultura","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=547","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/547/Projetos_de_incentivo_a_Cultura_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":534,"Numero":"001","Data":"2026-05-22","Descricao":"A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=534","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/534/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":529,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"Agendamento da Identidade Civil  Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Links úteis","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=529"},{"Id":526,"Numero":"001","Data":"2026-05-18","Descricao":"Formulário de Inscrição em Lista de Espera – Creche Municipal   O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Formulário de Inscrição em Lista de Espera","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=526"},{"Id":519,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORGANOGRAMA","Caracteristica":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=519","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/519/ORGANOGRAMA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":518,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORGANOGRAMA","Caracteristica":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=518","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/518/ORGANOGRAMA_0012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":507,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Concurso","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=507","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/507/Concurso__2026_0000001.pdf"},{"Id":500,"Numero":"006","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=500","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/500/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":501,"Numero":"002","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=501","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/501/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":495,"Numero":"001","Data":"2026-04-01","Descricao":"O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=495"},{"Id":553,"Numero":"001","Data":"2026-03-31","Descricao":"O Controle Interno desenvolveu suas atividades por meio de orientação técnica e acompanhamento dos atos administrativos, visando ao pleno atendimento das normas legais e regulamentares, atuando de forma preventiva e corretiva mediante recomendações administrativas formais e informais, com o objetivo de sanar inconformidades e aprimorar os procedimentos da gestão pública. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=553","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/553/PARECER_SOBRE_AS_CONTAS_ANUAIS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":508,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Concurso","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=508","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/508/Concurso__2026_0000001.pdf"},{"Id":555,"Numero":"003","Data":"2026-01-30","Descricao":"RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE (SETEMBRO-DEZEMBRO) 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=555","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/555/RELATORIO_E_PARECER_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":509,"Numero":"","Data":"2026-01-27","Descricao":"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Concurso","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=509","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/509/Concurso__2026_0000001.pdf"},{"Id":538,"Numero":"00003","Data":"2026-01-20","Descricao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença de Instalação ao empreendimento abaixo discriminado. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenças e Autorizações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=538","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/538/Licencas_e_Autorizacoes_00003_2026_0000001.pdf"}]