[{"Id":454,"Numero":"","Data":"2026-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=454","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/454/RELATORIO_DO_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__2021_0000001.pdf"},{"Id":500,"Numero":"006","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=500","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/500/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":501,"Numero":"002","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=501","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/501/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":495,"Numero":"001","Data":"2026-04-01","Descricao":"O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=495"},{"Id":428,"Numero":"","Data":"2025-12-10","Descricao":"Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/428/CARTA_DE_SERVICOS_AO_USUARIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":375,"Numero":"001","Data":"2025-08-13","Descricao":"Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO II","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=375","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/375/LEI_ALDIR_BLANC_PNAB_CICLO_II_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":374,"Numero":"","Data":"2025-08-13","Descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=374","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/374/ATA__2025_0000001.pdf"},{"Id":367,"Numero":"","Data":"2025-07-31","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=367","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/367/BENS_MOVEIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":339,"Numero":"001","Data":"2025-06-25","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=339","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/339/RESOLUCAO_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":30,"Numero":"001","Data":"2025-01-29","Descricao":"À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO SUCEDIDO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TRANSIÇÃO DE GOVERNO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=30","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/30/TRANSICAO_DE_GOVERNO_001_2025_0000014.pdf"},{"Id":456,"Numero":"001","Data":"2024-11-18","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São Domingos do Capim-PA, informa que neste no segundo semestre de 2024, realizou a matricula das crianças que estavam na lista de espera no primeiro semestre","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=456","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/456/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":277,"Numero":"010","Data":"2024-10-15","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=277","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/277/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_010_2024_0000001.pdf"},{"Id":278,"Numero":"009","Data":"2024-09-30","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=278","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/278/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_009_2024_0000001.pdf"},{"Id":279,"Numero":"008","Data":"2024-08-31","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=279","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/279/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_008_2024_0000001.pdf"},{"Id":280,"Numero":"007","Data":"2024-07-01","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Julho/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=280","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/280/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_007_2024_0000001.pdf"},{"Id":281,"Numero":"006","Data":"2024-06-30","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Junho/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=281","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/281/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_006_2024_0000001.pdf"},{"Id":282,"Numero":"005","Data":"2024-05-31","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos Maio/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=282","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/282/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":457,"Numero":"001","Data":"2024-04-24","Descricao":"Declaro para os devidos fins de direito, que no ano letivo de 2024 ficaram fora da rede municipal de Ensino na Etapa da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) uma média de 83 crianças, por falta de vagas nas unidades escolares.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=457","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/457/LISTA_DE_ESPERA_EM_CREQUES_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":276,"Numero":"001","Data":"2024-03-27","Descricao":"Relatório Anual de Gestão","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=276","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/276/RELATORIO_DE_GESTAO_ANUAL_DE_SAUDE__2024_0000001.pdf"},{"Id":452,"Numero":"","Data":"2023-12-31","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=452","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/452/RELATORIO_DO_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__2023_0000001.pdf"}]