[{"Id":710,"Numero":"","Data":"2026-09-14","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LEGISLAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=710"},{"Id":706,"Numero":"","Data":"2026-09-10","Descricao":"Premiação Professor Nota 10: 17 de outubro de 2026; Premiação Escola Destaque (Alfabetização e SISPAE 2026): março de 2027  Premiação Escola Destaque IDEB – 2027: 2028, após divulgação dos  resultados oficiais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTOS E PRÊMIOS MUNICIPAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=706","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/706/REGULAMENTO_DO_PREMIO_MUNICIPAL_DE_VALORIZACAO_E_RECONHECIMENTO_DA_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":693,"Numero":"008","Data":"2026-08-17","Descricao":"QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS CURSO/SÉRIE - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creques","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=693","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/693/Lista_de_Espera_em_Creques_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":687,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Projetos de incentivo à Cultura","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=687"},{"Id":694,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"Fica excepcionalmente restabelecida e prorrogada, em caráter transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Domingos do Capim, aprovado pela Lei Municipal nº 875, de 24 de junho de 2015, até 15 de julho de 2027, ou até a entrada em vigor do novo Plano Municipal de Educação, o que ocorrer primeiro, mantidas as diretrizes, metas e estratégias previstas na referida norma, no que não contrariarem a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=694","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/694/PLANO_DE_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":692,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 ANO-BASE 2025 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=692","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/692/PLANO_DE_EDUCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":690,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"Na IV Conferência Municipal de Educação em 2021 e COME de 2023, o Plano Municipal de Educação foi monitorado e avaliado. Mediante as análises conclui-se com pareceres otimistas, quanto aos resultados obtidos na decorrente década de vigência deste PME (2015-2025). Assim, será apresentado de forma sucinta as análises dos resultados de 2024. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=690","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/690/PLANO_DE_EDUCACAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":695,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA  2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PLANO DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=695","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/695/PLANO_DE_EDUCACAO__2023_0000001.pdf"},{"Id":598,"Numero":"001","Data":"2026-07-27","Descricao":" processo de habilitação e escolha das entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente -comdema ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=598"},{"Id":691,"Numero":"","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/691/PLANO_DE_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":578,"Numero":"001","Data":"2026-06-08","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=578","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/578/RELATORIO_E_PARECER_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":579,"Numero":"001","Data":"2026-06-08","Descricao":"Lista de Medicamentos Fornecidos ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=579","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/579/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":564,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTEC","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=564","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/564/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":569,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=569","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/569/RELATORIO_DO_PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":545,"Numero":"002","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026  PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lei Aldir Blanc Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=545","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/545/Lei_Aldir_Blanc_Pnab_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":546,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lei Aldir Blanc Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=546","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/546/Lei_Aldir_Blanc_Pnab_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":547,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"PLANEJAMENTO ANUAL – SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e Orçamento","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Projetos de incentivo à Cultura","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=547","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/547/Projetos_de_incentivo_a_Cultura_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":539,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=539"},{"Id":534,"Numero":"001","Data":"2026-05-22","Descricao":"A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=534","LinkArquivo":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/arquivos/534/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":529,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"Agendamento da Identidade Civil  Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Links úteis","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/publicacoes.php?id=529"}]