DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO [...]

Diária, Agente: Geane Campos dos Passos, Cargo: Servente (identificadora Civil), Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Rosiete de Jesus Mendes Cerqueira, Cargo: Servente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/10/2024 À 01/11/2024, [...]

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S [...]

Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providê [...]

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.