Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 1143 registros

INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 12/2026 16/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS COMPLEMENTARES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 350A/2026 14/09/2026 · Agente: Esmeralda do Socorro Almeida Albino · Cargo: Professor I · Concede a Sra. ESMERALDA DO SOCORRO ALMEIDA ALBINO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 349A/2026 14/09/2026 · Agente: Esmeralda do Socorro Almeida Albino · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ESMERALDA DO SOCORRO ALMEIDA ALBINO, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar DESIGNAÇÃO: 04/2026 11/09/2026 · Agente: SARA DOS PASSOS TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · DESIGNAR a servidora SARA DOS PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 02095043, ocupante do cargo/função de Assistente de Serviços Administrativos, para responder interinamente pela Casa do Cidadão, enquanto perdurar o afastamento preventivo da titular ou até ulterior deliberação da autoridade competente.Acessar PORTARIA: 11/2026 10/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO ESTRATÉGICA: 10/2026 10/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GERAL: 03/2026 09/09/2026 · Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o afastamento preventivo, em caráter cautelar, da Diretora da Casa do Cidadão, para preservação da regular instrução de Sindicância Investigativa, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 339/2026 01/09/2026 · Agente: Deuzilene Moreira Pimentel · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar CONCESSÃO: 335/2026 01/09/2026 · Agente: Creuza Maria Furtado Rodrigues · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Licença Prêmio, referente ao 4º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (Um) mês.Acessar PORTARIA GERAL: 332A/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomear o Sr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA DO NASCIMENTO, portador do RG: 112***82 - PC/PA e CPF: 186.***.***-00 como Agente de Desenvolvimento do município de São Domingos do Capim/PAAcessar CONCESSÃO: 332/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Maria Reis Espindola · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses.Acessar CONCESSÃO: 330/2026 01/09/2026 · Agente: Edilene do Socorro Batista Borges · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. EDILENE DO SOC BATISTA BORGES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar PORTARIA GERAL: 02/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 01/2026-SEMUDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 329/2026 28/08/2026 · Agente: Isaias de Jesus da Silva 0gregorio · Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO · Concede ao Sr. ISAIAS DE JESUS DA SILVA GREGORIO, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, por 30 (trinta) dias, a contar de 10 de setembro a 09 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 325/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, em anexo, lotados na SEMUDESC, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 324/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 323/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concedeaos servidores relacionados, em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 322/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 316/2026 21/08/2026 · Agente: Laurinete de Nazare de Araujo Pantoja · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · CONCEDE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS.Acessar CONCESSÃO: 312/2026 18/08/2026 · Agente: Maria Lucia de Araujo Assuncao · Cargo: Professor I · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Acessar DIÁRIA: 309A/2026 18/08/2026 · Agente: Graciane Moreira da Silva · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Participar da EXPOFAC, acompanhando o trabalho desenvolvido junto com os agricultores do nosso município.Acessar DIÁRIA: 307A/2026 18/08/2026 · Agente: Jose Carlos Ribeiro · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DA EXPOFAC.Acessar CONCESSÃO: 306/2026 17/08/2026 · Agente: Darlan Gardunho Costa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador do RG nº 50***12, CPF nº 001.***.***-99 e Matrícula nº 120213-8, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, no periodo 17 de agosto de 2026 a 01 de janeiro de 2027.Acessar DIÁRIA: 305A/2026 14/08/2026 · Agente: Jonilson do Nascimento Assuncao · Cargo: Tecnico Agropécuario · Participar da EXPOFAC, acompanhando os agricultores do nosso município.Acessar PORTARIA GERAL: 01/2026 14/08/2026 · Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA · Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO · Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa e designação de Comissão Sindicante no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Domingos do Capim, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 301/2026 12/08/2026 · Agente: Belmira do Socorro Soares Trindade · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 294/2026 03/08/2026 · Agente: Ellen Gabriela Ferreira Briglia · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 293/2026 03/08/2026 · Agente: Margareth de Jesus Peixoto Pires · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO POR 02 (DOIS) ANOS.Acessar REVOGAR: 292A/2026 03/08/2026 · Agente: Thaiane da Silva Costa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Revoga a Portaria Nº 207/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa a Sra. THAIANE DA SILVA COSTA, portador da matrícula funcional nº 007606, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 291A/2026 03/08/2026 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Designa a Sra. HERIVANA SANTOS MARINHO, portadora da matrícula funcional nº 02095366, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do CapimAcessar

Gráfico por relevância

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON