Concede ao Sr. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO FABIANO, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
EXONERA, a pedido, o Senhor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, portador da matrícula nº 02093221, do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
EXONERA a Senhora BRUNA DE NAZARÉ SILVEIRA DE AVIZ, portadora da matrícula nº 02093948, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Agente: Bruna de Nazare Silveira de Aviz
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
Concede a Sra. DANIELI MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Agente: Benerval da Silva Ribeiro
Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do RG: 71***68-PC/PA e CPF: 036.***.***-75, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora da matrícula nº 02093244, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Designa o senhor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 02093962, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA para responder interinamente, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
NOMEIA a Senhora NAYANNA ALMEIDA VALENTE, portadora do RG: 69***92-PC/PA e CPF: 025.***.***-90, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. CELINA DO SOCORRO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 2°quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.
Concede a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de maio a 10 de novembro de 2026.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.
Agente: Joao Matheus Brito do Nascimento
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Concede ao Sr. MARCIO HELIO TRINDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 1° quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Concede aos servidores relacionados, no anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
EXONERA, o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, portador da matrícula nº 007467, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. ARLENE PERDIGAO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 35***81 e CPF: 702.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSORA 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2028.
Concede ao Sr. WAGNER HERTS FERREIRA SOARES, portador do RG nº 30***29 e CPF: 487.315.522-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2028.
Concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 e CPF: 786.***.***-00, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027.
Concede ao Sr. FRANCISCO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 17 a 21 de maio de 2026.
Concede a Sra. JOANA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1°a 30 de maio de 2026.
Concede a Sra. RAIMUNDA NAZI LDA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2°quinquênío a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de maio a 21 de agosto de 2026.
Concede a Sra. MARIZETE NUNES FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.
Concede a Sra. LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.
INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
