INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS COMPLEMENTARES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora SARA DOS PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 02095043, ocupante do cargo/função de Assistente de Serviços Administrativos, para responder interinamente pela Casa do Cidadão, enquanto perdurar o afastamento preventivo da titular ou até ulterior deliberação da autoridade competente.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o afastamento preventivo, em caráter cautelar, da Diretora da Casa do Cidadão, para preservação da regular instrução de Sindicância Investigativa, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 01/2026-SEMUDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa e designação de Comissão Sindicante no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA
Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO
Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2026.
Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.
Revogar a Portaria Nº 222/2026, de 23 de maio de 2026, que concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 PC/PA e CPF nº 786.***.***-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais Serviços Gerais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 01 (um) ano a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.
Revoga a Portaria Nº 073/2026, de 05 de março de 2026, que concede ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do RG nº 59***80 PC/PA e CPF nº 949.***.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.
Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de agosto a 30 de outubro de 2026.
Concede a Sra. HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.
Concede a Sra. ANA CREUZA PAIVA NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.
EXONERA, o Senhor ARTHUR DA PAIXAO SANTOS, portador da matrícula nº 02093366, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUCICIPAL DE SAUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. BEATRIZ SANTIAGO DA TRINDADE, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de julho de 2026 a 03 de janeiro de 2027.
Concede a Sra. JANE THALIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de julho de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
Para participar do 4° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028.
Para participar do 3º Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028.
Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, responsável pela análise, avaliação, autorização, acompanhamento e controle dos processos de TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Coordenador Municipal do TFD, que a presidirá: Maria Telma da Silva Nunes matrícula nº 02094126 II - Médica Reguladora da Secretaria Municipal de Saúde: Carmem Gloria Palheta Godinho-CRM 6779 III - Assistente Administrativa integrante da Rede Municipal de Saúde: Janaina Venancio Teodoro-Matrícula nº 02093357
Para participar de Oficina de Integração das Arboviroses.
Para participar de Oficina de Integração das Arboviroses.
para participar de Oficina de Integração das Arboviroses
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, por igual período de 15 (quinze) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 05, de 17 de junho de 2026.
Concede a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, portadora do RG nº 44***23 e CPF nº 843.***.***-49, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Licença sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.
Concede ao Sr. JOSÉ MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Concede a Sra. LINDALRIA DE ARAÚJO PANTOJA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
NOMEIA o Senhor SILVIO THADEU LEITE FERREIRA FILHO, portador do RG: 45***02-PC/PA e CPF: 710.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Silvio Thadeu Leite Ferreira Filho
Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS
Concede ao Sr. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
