Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.
Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II
Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim
Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Julho/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Junho/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Maio/2024
