Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036.

DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim – PA.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros, Membros da equipe de apoio, em licitações no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO.

ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.