Município fortalece parcerias estratégicas para impulsionar o empreendedorismo e a geração de renda
Ação conjunta de órgãos municipais fortalece a cadeia produtiva da mandioca e garante renda para agricultores locais
Gestão integrada promove desenvolvimento e reforça união entre executivo, legislativo e comunidade
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conf [...]
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Do [...]
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
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Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM PARA O ANO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMING [...]
