| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO: PAGINA 236, SEÇÃO 3, DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sem Informação |
| Responsável pela Informação | Sem Informação |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Sem Informação |
| Responsável pela Ratificação | Sem Informação |