LEI MUNICIPAL: 964/2025
Informações das publicações
Data: 25/11/2025
Número: 964
Exercício: 2025
Tipo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Declara como Patrimônio Cultural da Natureza Imaterial do Município de São Domingos do Capim/Pa, o Festival do Açaí e dá outras providências.
