Capacitação promovida pela SEMAS-PA abordou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e os procedimentos de competência dos municípios.

Técnicos da SEMMAS de São Domingos do Capim durante treinamento promovido pela SEMAS-PA, realizado de 15 a 18 de setembro, no Centro de Treinamento e Formação Ambiental.
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Domingos do Capim (SEMMAS) participaram, no período de 15 a 18 de setembro, do Treinamento e Desenvolvimento para a Gestão Ambiental Municipal, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA).
A capacitação foi realizada no Centro de Treinamento e Formação Ambiental, no Auditório Samaumeira, e teve como objetivo promover o aprimoramento técnico dos profissionais e fortalecer os conhecimentos relacionados à atuação dos municípios na gestão ambiental.
Entre os temas abordados, destacaram-se os aspectos relacionados à Lei Federal nº 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com ênfase em seus dispositivos, procedimentos e aplicações no âmbito do licenciamento ambiental municipal.
A capacitação também contribuiu para o aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos dos servidores quanto aos procedimentos de licenciamento e às competências municipais, fortalecendo a atuação da SEMMAS na condução dos processos ambientais de responsabilidade do município.
A participação dos servidores reforça o compromisso de São Domingos do Capim com a qualificação contínua da equipe, o fortalecimento da gestão ambiental e a melhoria dos serviços prestados à população, promovendo uma atuação cada vez mais técnica, eficiente e alinhada à legislação ambiental vigente.