Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ATO DECLARATÓRIO OFÍCIO ATA TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONCURSO PÚBLICO RESOLUÇÃO BALACETE FINANCEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032025 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025SEMED INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS REGULAMENTO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE SAÚDE LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTACAO INTERMUNICIPAL QUADRILHA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LISTA DE ESPERA EM CREQUES ATO DE VETO BENS MÓVEIS LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO II PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES EDITAL Nº 032025 - PSDE-SEMED-PMSDC. EDITAL Nº 0012025 CMESDC REGULAMENTO DO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025 REGULAMENTO DO CONCURSO DA MISS EXAGERO 2025. REGULAMENTO DO CONCURSO DO FESTIVAL DO EXAGERO 2025 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORESAS FAMILIARES Nº 012026 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
