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INEXIGIBILIDADE |
6.2025.01.03-15 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 24.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PA 127, BAIRRO PORTELINHA, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/01/2025 |
FECHADA |
04/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.10-02 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 12.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CORRÊA DE MELO, BAIRRO CENTRO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
03/01/2025 |
FECHADA |
04/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.06-15 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/01/2025 |
FECHADA |
04/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.06-13 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 18.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS - ANTÔNIO PRESTES FERREIRA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/01/2025 |
FECHADA |
04/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.06-02 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 72.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA´PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPÍM. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
03/01/2025 |
FECHADA |
07/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.03-04 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 360.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTENCIOSA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ENGLOBANDO A REPRESENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NAS ESFERAS JUDICIAIS, INCLUINDO A APRESENTAÇÃO DE DEFESAS EM EVENTUAIS PROCESSOS QUE VISAM À CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL, BEM COMO O PATROCÍNIO DE AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
02/01/2025 |
FECHADA |
05/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.03-03 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 36.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. |
Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
03/01/2025 |
FECHADA |
04/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.03-02 |
2025 |
03/01/2025 |
R$ 300.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A TENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, BEM COMO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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03/01/2025 |
ABERTA |
03/01/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.06-03 |
2025 |
02/01/2025 |
R$ 133.200,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO/LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGENS DE DADOS, NA FORMA DA LC Nº 10.540/2020, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. |
Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
02/01/2025 |
FECHADA |
05/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2025-01.03-12 |
2025 |
02/01/2025 |
R$ 21.600,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAMBERTO LEÃO DA LUZ, S/N, BAIRRO PONTO CERTO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO ABC, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação |
02/01/2025 |
FECHADA |
05/02/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
90022 |
2024 |
20/12/2024 |
R$ 566.541,92 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORROS, DESLOCAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA |
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16/09/2024 |
FECHADA |
25/06/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2024-00024 |
2024 |
04/11/2024 |
R$ 15.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CULTURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA COM OS ENTES FEDERATIVOS ESTADO E UNIÃO NO QUE TRATA A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI NØ 14.017,12020) DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR NØ 195/2022) E DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI NØ 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022) - (PNAB) |
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04/11/2024 |
FECHADA |
25/06/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2024-00013 |
2024 |
18/10/2024 |
R$ 41.000,00 |
MENOR PREÇO |
ONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EPA - ESCOLHIDOS PARA ADORAR, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA |
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18/10/2024 |
FECHADA |
26/06/2026 |
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DISPENSA |
000004/24 |
2024 |
20/05/2024 |
R$ 591.835,40 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM |
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20/05/2024 |
ABERTA |
20/05/2024 |
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DISPENSA |
7.2023-00035 |
2024 |
18/12/2023 |
R$ 16.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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18/12/2023 |
FECHADA |
26/06/2026 |
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DISPENSA |
7.2023-00035 |
2023 |
18/12/2023 |
R$ 16.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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18/12/2023 |
FECHADA |
18/10/2024 |
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DISPENSA |
7.2023-00032 |
2023 |
06/09/2023 |
R$ 300.148,90 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 334/1998) PARA OS ITENS DECLARADOS FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 00008 E 00026/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS AGREGADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. |
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06/09/2023 |
FECHADA |
07/05/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
6.2023-00040 |
2023 |
23/06/2023 |
R$ 5.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ANTONIO MARCOS E BANDA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS (2) HORAS, EM DECORRÊNCIA DO FORROZÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. |
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23/06/2023 |
FECHADA |
23/06/2023 |
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DISPENSA |
7.2023-00013 |
2023 |
10/04/2023 |
R$ 107.597,40 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022. |
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10/04/2023 |
ABERTA |
10/04/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
90024 |
2024 |
22/11/2024 |
R$ 24.494,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS DO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
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26/11/2024 |
FECHADA |
25/06/2026 |
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