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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 17/10/2025
Data da ratificação: 17/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025
Valor estimado: R$ 32.101.610,88 (trinta e dois milhões, cento e um mil, seiscentos e dez REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor IAMA fundamenta-se na sua capacidade técnica, experiência comprovada e regularidade fiscal, atendendo às exigências da contratação. A seleção observa os princípios da Lei nº 14.133/2021, garantindo legalidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.
Justificativa do preço
A justificativa do preço baseia-se na compatibilidade com os valores praticados no mercado, obtidos por meio de pesquisa de preços e análise comparativa, atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos dispositivos que tratam das hipóteses de contratação direta, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e supremacia do interesse público na Administração Pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Responsável pela Informação ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO
Responsável pela Ratificação ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração e Finanças ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO ALIANÇA DO MARANHÃO - IANA 14.199.873/0001-80 HABILITADO 2.619.244,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPACIDADE TECNICA PDF 4MB
DFD PDF 12MB
DOTAÇÃO PDF 2MB
EDITAL PDF 454KB
ETP PDF 23MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PDF 190KB

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