| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3 Nº 42 PAG 326 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES |
| Responsável pela Informação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO EDUARDO PIRES MARTINS |
| Responsável pela Adjudicação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA | GERENCIADOR |