| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Nº 181, SEÇÃO 3, FLS. 292 ( AVISO DE LICITAÇÃO) |
| 10/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE -N° 36.372 (AVISO DE LITAÇÃO) |
| 23/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL (AVISO DE LICITAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES |
| Responsável pela Informação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Responsável pela Adjudicação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL | GERENCIADOR |