Data da portaria: 23/10/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0984/2025 São Domingos do Capim, 23/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. CARMYLENE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.
