Concede a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, portadora do RG nº 44***23 e CPF nº 843.***.***-49, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Licença sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.

EXONERA, a pedido, o Senhor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, portador da matrícula nº 02093221, do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.

Concede a Sra. MARIA NALDIANE DE SOUZA PONTES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho a 14 de agosto de 2026.

Conceder aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Administração e vinculadas, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.02093228 ALDA DE NAZARE MOREIRA SALES 051402-0 ALESSANDRA IUNES DE OLIVEIRA 02093159 ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO 050292-8 ANA CLAUDIA MOREIRA MACIEL 051346-6 ANAISSI JOSE DE CRISTO LOPES 02093223 ANDRE FONSECA FERREIRA 051323-7 ANDREIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA 02093238 ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA 051334-2 ANTONIO MARIA SOARES BASTOS 02093249 AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR 050335-5 BENEDITO CORREA LOPES 050283-9 BERNARDO DE JESUS TRINDADE DA SILVA JUNIOR 02093252 BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES 02093230 CASSIA DE NAZARE FERREIRA DE ASSIS 050363-0 CIRINEU MALAQUIAS DA SILVA 050185-9 CIRO JESSE LOPES DA LUZ 02093226 CLEIDIANE DE ARAUJO TEIXEIRA 02093186 CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES 02092475 CLOVIS WAGNER DA COSTA MEIRELES 02093814 DINAEL MOREIRA DA SILVA 050186-7 DORIVAL DE JESUS PEREIRA RODRIGUES 02093922 ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO 051294-0 FRANCISCA DE SALES BASTOS CARVALHO 02093161 HELTER DE JESUS BATISTA BELO 02093235 HILDA BRASIL GOMIDE SOARES 050108-5 IRENILDA DA CONCEICAO FERREIRA 051290-7 JOANE DO SOCORRO ALEXANDRE DE ANDRADE 050297-9 JONILSON DO NASCIMENTO ASSUNCAO 051333-4 JOSE SILVA BATISTA 050409-2 KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA 02093269 KLEITON MACHADO SAMPAIO 02093233 LEANE SODRE LOPES 02093360 LEILIANE CRISTINA SOUZA GARCIA051325-3 LETICIA MOREIRA RAMOS 02093224 LUCAS DE ARAUJO ASSUNCAO 051311-3 LUZIA CARDOSO PIEDADE 02093265 MANOEL SODRE RAMOS 051345-8 MARCIO MACIEL DIAS 02093237 MARGARETH LOPES DA SILVA 02093241 MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES 051310-5 MARLON JOSE DOS PASSOS NASCIMENTO 050207-3 MARLUCIA DE JESUS BATISTA NASCIMENTO 051307-5 MAX DA CONCEICAO DOS PASSOS SILVA 050209-0 MIZAEL ALVES DO CARMO 02093264 MULLER RUANO SOARES DA SILVA 050260-0 NAZARENO TRINDADE DE CRISTO 02093242 PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS 02093200 PAULO CEZAR BATISTA FRANCO 02093221 PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA 02093152 RURIELE LAMEIRA SOARES 02093179 SERGIO LOPES SODRE 011331-0 SIMONE DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA

EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.

EXONERAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora da matrícula nº 02093244, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.

Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.

EXONERA, a pedido, a servidora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 02094749, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Domingos do Capim.

NOMEIA o Senhor JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 02094985, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENG. E ARQUITETURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora JULIANNI DE NAZARE DUARTE MOY, portadora da matrícula n° 02094898, ?ara exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

NOMEAR, o Senhor LUCAS EDWARD NASCIMENTO GOMES, portador da matrícula nº 02094894, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. SELMA DOMINGAS PIEDADE DE ARAÚJO ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.

Conceder a Sra. LAURINETE TAVARES DA PAIXÃO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 29 de maio de 2026.

NOMEAR a Senhora NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA, portadora do RG n° 53***63 e CPF: 939.******-15, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do RG n° 37***80 e CPF: 789.*** ***-72, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR a Senhora JOANA CRISTINA SERRAO COSTA, portadora do RG nº 25***13 e CPF: 610.******-49, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO – PARA O ANO DE 2026.

NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ao cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de janeiro a 13 de julho de 2026.

Conceder a Sra. JAMILLY DA SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de janeiro a 04 de julho de 2026

Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

Conceder ao Sr. EVERALDO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Sec Mun de Administração, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 de novembro a 23 de novembro de 2025.

COBERTURA DOS JOGOS ABERTOS DO PARA.

Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.