NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ao cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de janeiro a 13 de julho de 2026.
Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:
Conceder ao Sr. EVERALDO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Sec Mun de Administração, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 de novembro a 23 de novembro de 2025.
COBERTURA DOS JOGOS ABERTOS DO PARA.
Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora do RG nº 3544279 e CPF: 636******-53, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOE FINANCAS vinculada na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora da matrícula nº 02093936, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada ao MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do RG N° 4607954 e CPF: 826.662.882-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN D? ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? FINANÇAS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora EDITE CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES, portadora do RG nº 45***57 e CPF: 773.******-04, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
participar de Capacitação Polo Castanhal - Sistema Geo-Obras, Gestão de Contratos e aspectos gerais da nova lei de \Licitação
Agente: PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS
Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II
PORTARIA DE PESSOAL N°. 937/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. O Senhor Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal 942/2025, que aprovou a nova estrutura da administração pública municipal; RESOLVE: Art. 1° NOMEAR a Senhora KEYTH JEANY TAVARES GUEDES, portadora do RG nº 52****19 ? CPF: 001.*** ***-61, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDERSON TAILON FERNANDES DE ARAUJO RIBEIRO, portador do RG: 86***92 e CPF: 062.******-73, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIANNE SOUZA DA SILVA, portador(a) da matrícula n° 02093979, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M.
NOMEAR o(a) Senhor(a) LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador(a) da matrícula nº 02093980, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JAIRO DA COSTA PEREIRA, portador(a) da matrícula n° 02093963, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICos ADMINISTRATIVOS II na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora SIMONE NAZARE SANTA ROSA COSTA, portadora do RG nº 36***21 e CPF: 661.*** ***-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora LUANA SILVA SANTOS, portadora da matrícula nº 02093681, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora LUCELIA CRISTINA DA COSTA LAVOR, portadora da matrícula nº 02093683, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
