Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. JOSE CARLA ARAUJO DOS SANTOS, Ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025 a 19 de abril de 2026.
Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 075/2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. RANOYCA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA IVANILDA MOREIRA BRITO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2025 a 12 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 0984/2025 São Domingos do Capim, 23/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. CARMYLENE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de outubro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.
II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA.
II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM EDUC DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGOGICA
Conceder ao Sr. ROMULO AZEVEDO FERREIRA, portador do RG n° 41***29 e CPF: 691 ******-49, ocupante do cargo de CONDUTOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.c
2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF.
Conceder a Sra. ROSALI DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA EUNICE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2025.
Conceder ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de São Domingos do Capim (PME 2025- 2035)
Conceder a Sra. DARCILEIA SOUZA DOS REIS MACIEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
NOMEAR a Senhora KLARYANE DOS PASSOS PIMENTEL, portadora do RG nº 73***46 e CPF: 042.******-27, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
