IV CONFERENCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO GUAMA.
PARTICIPAR DE IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GUAMÁ.
para realizar a impressão de RGs, busca de material e prestação de contas.
7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
para realizar a impressão de RGs, busca de material e prestação de contas.
Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA
Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO
7ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Agente: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JUNTA MILITAR.
participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Agente: ANNY AZEVEDO RICARTT
Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE POR CICLOS DE VIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS DCNT
participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Agente: GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
participar de formação continuada.
participar de capacitação para equipe de atenção familiar.
Conceder a Sra. MARIA TEREZINHA DOS SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. TELMA LUCIA FRANCO NEVES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 6°, 7° e 8° quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 04 de agosto a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA BASTOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA AURILENE COSTA DE SALES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CLEICILENE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATIST?, matrícula n° 120531-5 ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATISTA, matrícula n° 050564-1 ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de Recepcionista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, brasileiro, advogado, OAB/PA nº 37.745, CPF n° *** 994 ***-75, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/P?.
EXONERAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, portador da matrícula nº 02093256, do cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ELIUD PENICHE RIBEIRO OLIVEIRA, portador do RG n° 49***62 e CPF: 863 ******-34, ocupante do cargo de Professora I. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2027.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. HELIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
