Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA EUNICE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2025.
Conceder ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. DARCILEIA SOUZA DOS REIS MACIEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
NOMEAR a Senhora KLARYANE DOS PASSOS PIMENTEL, portadora do RG nº 73***46 e CPF: 042.******-27, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
REUNIÃO SOBRE O CENSO ESCOLAR.
REUNIAO SOBRE O CENSO ESCOLAR
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ROSIANE SANTA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento ? oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ELIDIANE CARNEIRO DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. PATRICIA FERNANDA SERRAS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 20 a 27 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARCIA DO SOCORRO DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 0938/2025 São Domingos do Capim, 12/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. LUANE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LEITÃO, portadora do RG n° 34***45 e CPF: 488.******-53, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO REGULAR na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Designar a Sra. MARIA PAULA BASTOS CASTRO, concursada, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUXILIAR DE SECRETARIA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.
