FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
REUNIÃO SOBRE O CENSO ESCOLAR.
REUNIAO SOBRE O CENSO ESCOLAR
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ROSIANE SANTA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento ? oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ELIDIANE CARNEIRO DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. PATRICIA FERNANDA SERRAS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 20 a 27 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARCIA DO SOCORRO DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 0938/2025 São Domingos do Capim, 12/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. LUANE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LEITÃO, portadora do RG n° 34***45 e CPF: 488.******-53, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO REGULAR na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Designar a Sra. MARIA PAULA BASTOS CASTRO, concursada, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUXILIAR DE SECRETARIA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA GILVA CAMPOS GARCIA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
formação trilhas formativas
participar de capacitação: políticas públicas do transporte escolar.
Conceder ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.
PORTARIA N° 0924/2025 São Domingos do Capim, 03/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Sr. ALBINO PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.
Designar o Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Senhora WANIA REGIANE DA SILVA ARAUJO NEGRAO, portadora da matrícula nº 02092568, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Domingos do Capim.
Designar o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria Nº 057/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional n° 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Senhora MARIA PAULA BASTOS CASTRO. portadora da matrícula nº 02093528, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR na MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO do Município de São Domingos do Capim.
