Conceder a Sra. WANESSA KAROLINE MAIA SANTOS, ocupante do cargo de CUIDADOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de março a 04 de setembro de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS. ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de março a 11 de setembro de 2026.

Conceder a Sra. ALINE MARIA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2026.

Conceder a Sra. CLEONICE VIANA DA CUNHA, ocupante d? cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 20 de março a 17 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. ALÍRIO DA CUNHA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DO ROSÁRIO PONTES PIRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de março a 15 de junho de 2026.

Conceder a Sra. CAMILA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.

Conceder a Sra. MARCINETE SANTIAGO BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de março a 09 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATIST?, Matrícula n° 121115-3, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 050581-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. THARCIA LOYARA BACELAR PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de março a 07 de junho de 2026.

NOMEAR, o Senhor MAX NUNES FERREIRA, portador da matrícula nº 02094896, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02093532, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. LEONISIA DO SOCORRO LOPES TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder a Sra. RUTH GARCIA SANTIAGO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3° do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de março a 02 de abril de 2026.

Conceder ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 120540-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. BERNADETT MARIA CERQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 050701-6, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. RAIMUNDA CLEIA ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARIA TATIANE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS GARCIA NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder a Sra. RAIMUNDA NAZILDA SOARES DOS REIS. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARINETE FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, Ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3º do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro a 26 de março de 2026.

Conceder a Sra. ARLENE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de fevereiro a 24 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026