Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 257 registros

NOMEAÇÃO: 166A/2026 10/04/2026 · Agente: Dilcelene Souza Queiroz · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS · NOMEAR a Senhora DILCELENE SOUZA QUEIROZ, portadora da matrícula nº 02095009, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2026 10/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO FIRMADOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 164/2026 09/04/2026 · Agente: ANDERSON RIBEIRO PAIXÃO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS · EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.Acessar EXONERAÇÃO: 163/2026 09/04/2026 · Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar CONCESSÃO: 146/2026 01/04/2026 · Agente: Maria Ciane Borges dos Santos · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1 º quinquênio a que faz jus em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.Acessar DIÁRIA: 93/2026 20/03/2026 · Agente: Domingos Correa de Melo Neto · Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO · para participar de cobertura do evento JEPS 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 069/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS · EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 066-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. VERA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 065-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 056-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA LUZINETE DA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 055-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. EVANDRO JOSÉ DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 055-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. EDMILSON JOSÉ MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 054-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARLY DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 053-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. JAIR HEVERTON SODRE RAIOL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 053-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ANTÔNIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 042/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. AILTON DE JESUS BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 041/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ENEDINA PANTOJA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 040/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. CLEUMA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 011/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CARRO LEVE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, pelo período de 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 202Acessar CONCESSÃO: 008/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ALICE MEDEIROS BATISTA, Ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de janeiro a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 007/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. EDMILSON JOSE MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 006/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.Acessar REVOGAR: 1065/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a pedido, a Portaria N° 342/2023, de 1º de dezembro de 2023, que concede a Sra. MARIILENE DAVID DO NASCIMENTO DA SILVA, efetiva, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimento por 02 (dois) anos.Acessar CONCESSÃO: 1060/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. SANTANA NAZARENO FREITAS SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.Acessar PORTARIA GERAL: 005/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.Acessar CONCESSÃO: 1012-A/2025 01/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 1010/2025 01/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.Acessar DIÁRIA: 967/1710 20/10/2025 · Agente: MARILIA PALHETA DA SILVA · Cargo: TECNICO DE LABORATORIO · Capacitação em coleta e diagnóstico de micose de implantaçãoAcessar CONCESSÃO: 965/2025 13/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 962/2025 13/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. GLEICE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de outubro de 2025 a 30 de março de 2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.Acessar

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