Revogar a Portaria N° 038/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que designa a Sra. ROSIANE DO SOCORRO DA CONCEICAO FERREIRA, concursada, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Ajudante de Obras I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mes, a contar de 1º d a 30 de junho de 2025.

Conceder a Sra. CILANE DE BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de junho a 30 de novembro de 2025.

NOMEAR o(a) Senhor(a) ARTENISA DA ROCHA GOMES, portador(a) da matrícula nº 02093764, para exercer o cargo de Secretário Escolar do Magistério I na Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de maio a 24 de agosto de 2025.

Revogar a Portaria N° 009/2025, de 1º de janeiro de 2025, que designa ? Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder ao Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de maio a 13 de agosto de 2025.

PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Conceder ao Sr JOSE LEANDRO NEGRAO FERREIRA ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Unico deste Município, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. VANIA FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.

Designar o Sr. MAX NUNES FERREIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR I, para exercer a função do cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o Senhor TEODOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº ***.422.***-66, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ROBSON CAIO CORREA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.395.***-75, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor MAYCON LOPES FONSECA, portador do CPF nº ***.020.***-62, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor OSVALDO DA SILVA NETO, portador do CPF nº ***.246.***-56, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor THIAGO LOPES DA SILVA, portador do CPF nº ***.687.***-05, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor LEILSON RAMOS DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.504.***-15, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ELIVAN JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.799.***-49, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO WILSON DO CARMO SILVA, portador do CPF nº ***.147.***-62, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ENIVALDO TOME DE ARAUJO, portador do CPF nº ***.561.***-34, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR o Senhor LECIO ASSUNÇÃO LOPES BATISTA, portador do CPF nº ***.717.***-09, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ELIAS PROTÁSIO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.483.***-52, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ELILMAR DE NAZARÉ DA SILVA, portador do CPF nº ***.744.***-33, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JACI JOSÉ DE ALMEIDA BARRAL, portador do CPF nº ***.479.***-00, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor TAYK EDINEY LOPES DOS ANJOS, portador do CPF nº ***.124.***-48, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ARMANDO BATISTA SOARES, portador do CPF nº ***.464.***-36, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor AILTON DE SOUZA AIRES, portador do CPF nº ***.555.***-06, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor EDILSON DE CRISTO ZEFERINO, portador do CPF nº ***.830.***-57, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, portadora do CPF nº ***.432.***-53, para assumir função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JARDEL FARIAS BELO, portador do CPF nº ***.655.***- 53, ocupante de cargo efetivo, para assumir o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.