Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026. 050187-5 EDINALDA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO 02093512 JOSE MARIA BATISTA NEVES 02093509 KASSIA LOPES TEIXEIRA 02093510 MONIQUE DOS SANTOS FRAZAO
Agente: COLETIVA
Para participar de II Congresso do Ministério Público do Pará sobre Saneamento Básico.
Agente: Patricia de Souza Soares
Cargo: Fiscal Ambiental
Para participar de 11 Congresso do MP sobre Saneamento Básico e da I Jornada Municipal de Resíduos Sólidos e Economia Circular
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Para participar de 11 Congresso do MP sobre Saneamento Básico e da I Jornada Municipal de Resíduos Sólidos e Economia Circular.
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
para participar da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
para participar da Conexao C -Edicao PA Belém 2026
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
para participar de treinamento de servidores no Tribunal de Contas do Município (TCM-PA)
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
TREINAMENTO NO TCM-PA
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
REUNIAO INSTITUCIONAL NA SEAF
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Agente: DINAEL MOREIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO DE ODS
IV SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CLIMATE TALKS 2025.
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARA
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
para participar de Treinamento e Capacitação para Fiscais Ambientais
Agente: FLAVIA DE NAZARE BATISTA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Portaria nº 0907/2025 São Domingos do Capim, 15 de agosto de 2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. KEMELA CRISTINA ESPINDOLA BELO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL
NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
marcha em defesa dos municípios.
Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Detalhamento: DESIGNAR os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação aos contratos do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Em Informações da COLETIVA: I - OBRAS: TITULAR: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA - CAU: A109556-0, Chefe do Setor de Projetos de Engenharia e Arquitetura; II COMPRAS/SERVIÇOS: TITULAR: KÁSSIA LOPES TEIXEIRA, CPF no *** .435. -07, Diretora De Departamento De Gestão Ambiental; SUPLENTE: FLÁVIA DE NAZARE BATISTA, CPF n° *** .266. -90, Diretora De Departamento De Licenciamento Ambiental;
Coletiva: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, FLAVIA DE NAZARE BATISTA
NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Não informado(a)
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, para exercer a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: KAYO DOS SANTOS NUNES
Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAR o Senhor REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO
