DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TREINAMENTO NO TCM-PA
REUNIAO INSTITUCIONAL NA SEAF
PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
IV SEMANA DO MEIO AMBIENTE
VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS
VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CLIMATE TALKS 2025.
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
CAPACITAÇÃO DO TCM-PA
CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARA
para participar de Treinamento e Capacitação para Fiscais Ambientais
Portaria nº 0907/2025 São Domingos do Capim, 15 de agosto de 2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. KEMELA CRISTINA ESPINDOLA BELO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
marcha em defesa dos municípios.
Detalhamento: DESIGNAR os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação aos contratos do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Em Informações da COLETIVA: I - OBRAS: TITULAR: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA - CAU: A109556-0, Chefe do Setor de Projetos de Engenharia e Arquitetura; II COMPRAS/SERVIÇOS: TITULAR: KÁSSIA LOPES TEIXEIRA, CPF no *** .435. -07, Diretora De Departamento De Gestão Ambiental; SUPLENTE: FLÁVIA DE NAZARE BATISTA, CPF n° *** .266. -90, Diretora De Departamento De Licenciamento Ambiental;
NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, para exercer a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
