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Lista de Portarias Foram encontrados 257 registros

CONCESSÃO: 340/2026 01/09/2026 · Agente: Margareth Aguiar Oliveira · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. MARGARETH AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar EXONERAÇÃO: 340A/2026 01/09/2026 · Agente: Nandria de Fatima Lopes Espindola · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER · EXONERA A SRA NANDRIA DE FATIMA LOPES ESPINDOLA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.Acessar NOMEAÇÃO: 340B/2026 01/09/2026 · Agente: Jaqueline Nascimento da Silva · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER · NOMEIA A SR JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.Acessar CONCESSÃO: 339/2026 01/09/2026 · Agente: Deuzilene Moreira Pimentel · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar DESIGNAÇÃO: 339A/2026 01/09/2026 · Agente: Rosely Almeida Nogueira · Cargo: CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA · Designa a Sra. ROSELY ALMEIDA NOGUEIRA, portadora da matrícula funcional nº 050125-5, ocupante do cargo de Aux. de Enfermagem, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 338/2026 01/09/2026 · Agente: Vera de Fatima Nascimento dos Santos · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Concede a Sra. VERA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês.Acessar CONCESSÃO: 337/2026 01/09/2026 · Agente: Lindalria de Araujo Pantoja · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. LINDALRIA DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar CONCESSÃO: 336/2026 01/09/2026 · Agente: Luciana Maria Oliveira Lopes · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar CONCESSÃO: 335/2026 01/09/2026 · Agente: Creuza Maria Furtado Rodrigues · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Licença Prêmio, referente ao 4º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (Um) mês.Acessar CONCESSÃO: 334/2026 01/09/2026 · Agente: Raimundo Amorim de Souza · Cargo: SERVIÇOS GERAIS · Concede ao Sr. RAIMUNDO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (UM) mes.Acessar CONCESSÃO: 333/2026 01/09/2026 · Agente: Jane Marcia Sousa dos Santos · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · CONCEDE A SRA JANE MARCIA SOUSA DOS SANTOS, ACUPANTE DO CARGO DE ACS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 2º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.Acessar CONCESSÃO: 332/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Maria Reis Espindola · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses.Acessar CONCESSÃO: 323/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concedeaos servidores relacionados, em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 276A/2026 03/08/2026 · Agente: Antonia Maria Reis Espindola · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. ANTÔNIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 275A/2026 03/08/2026 · Agente: Manoel Lucivaldo Soares Gomes · Cargo: Agente Epidemiologico · CONCEDE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 4º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS, POR 01 (UM) MÊS.Acessar EXONERAÇÃO: 273/2026 24/07/2026 · Agente: Arthur da Paixao Santos · Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I · EXONERA, o Senhor ARTHUR DA PAIXAO SANTOS, portador da matrícula nº 02093366, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUCICIPAL DE SAUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 09/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, responsável pela análise, avaliação, autorização, acompanhamento e controle dos processos de TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Coordenador Municipal do TFD, que a presidirá: Maria Telma da Silva Nunes matrícula nº 02094126 II - Médica Reguladora da Secretaria Municipal de Saúde: Carmem Gloria Palheta Godinho-CRM 6779 III - Assistente Administrativa integrante da Rede Municipal de Saúde: Janaina Venancio Teodoro-Matrícula nº 02093357Acessar DIÁRIA: 268/2026 08/07/2026 · Agente: Charles Robson de Oliveira Menezes Junior · Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS · Para participar de Oficina de Integração das Arboviroses.Acessar DIÁRIA: 267/2026 08/07/2026 · Agente: Andrew Antony Nunes Silva · Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS · Para participar de Oficina de Integração das Arboviroses.Acessar DIÁRIA: 266/2026 08/07/2026 · Agente: ANTONIA GILCIVANIA DE SOUZA PANTOJA · Cargo: TECNICO DE LABORATORIO · para participar de Oficina de Integração das ArbovirosesAcessar PRORROGAÇÃO: 08/2026 08/07/2026 · Agente: KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 07/2026 08/07/2026 · Agente: KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Prorroga, por igual período de 15 (quinze) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 05, de 17 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 263/2026 01/07/2026 · Agente: Lindalria de Araujo Pantoja · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concede a Sra. LINDALRIA DE ARAÚJO PANTOJA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 263A/2026 01/07/2026 · Agente: Silvio Thadeu Leite Ferreira Filho · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS · NOMEIA o Senhor SILVIO THADEU LEITE FERREIRA FILHO, portador do RG: 45***02-PC/PA e CPF: 710.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar CONCESSÃO: 260/2026 01/07/2026 · Agente: Paulo Marcos Ferreira Soares · Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO · Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 258/2026 30/06/2026 · Agente: Bruna de Nazare Silveira de Aviz · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO · EXONERA a Senhora BRUNA DE NAZARÉ SILVEIRA DE AVIZ, portadora da matrícula nº 02093948, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 256B/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.050001-1 ADERSON DE JESUS CONCEICAO PIRES 050181-6 AFONSO TADEU PONTES DAS NEVES 050002-0 ALDILEIA DE JESUS BATISTA DE ARAUJO 061553-6 ANTONIA NASCIMENTO CAMPOS 050014-3 BENEDITO SOARES COUTINHO 050017-8 DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL 051400-4 DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA 050189-1 EVANDRO JOSE DAS NEVES SILVA 050152-2 EVERALDO PAIVA DO NASCIMENTO 050028-3 HERCIO DE CRISTO MARINHO 050110-7 JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO 061546-3 JOSE DE JESUS MOREIRA FERREIRA 050196-4 JOSE TADEU PORTO DA TRINDADE 081841-0 LENI GARCIA VENANCIO 050041-0 LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES 050084-4 MANOEL LUCIVALDO SOARES GOMES 051347-4 MARCIA SERRAO DOS SANTOS 110016-5 MARGARETH AGUIAR OLIVEIRA 061433-5 MARIA DE JESUS SILVA SANTOS 100093-4 MARIA DE NAZARE LAMEIRA JAQUES 051289-3 MARLUCIA FURTADO OLIVEIRA 050161-1 MAURO GREGORE DA SILVA LUZ 061556-0 MESSIAS MARTINS DO NASCIMENTO 110025-4 MEWRY ANNY DA CUNHA BELO 050121-2 NAZARENO FONSECA DOS REIS 050062-3 NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA 071709-6 NILDO SANTOS DA SILVA 050163-8 SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA 050071-2 TEREZINHA DO SOCORRO COUTINHO PRESTE 050073-9 VANDERLEA GOMES DOS SANTOS 050074-7 VANILSA SANTIAGO CARDOSOAcessar EXONERAÇÃO: 253/2026 17/06/2026 · Agente: Benerval da Silva Ribeiro · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS · EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.Acessar PORTARIA GERAL: 06/2026 17/06/2026 · Agente: KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GERAL: 05/2026 17/06/2026 · Agente: KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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