Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
EXONERA a Senhora BRUNA DE NAZARÉ SILVEIRA DE AVIZ, portadora da matrícula nº 02093948, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Agente: Bruna de Nazare Silveira de Aviz
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Agente: Benerval da Silva Ribeiro
Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do RG: 71***68-PC/PA e CPF: 036.***.***-75, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA a Senhora NAYANNA ALMEIDA VALENTE, portadora do RG: 69***92-PC/PA e CPF: 025.***.***-90, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. JOANA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1°a 30 de maio de 2026.
EXONERA, a Senhora JORDANA NEVES, portadora da matrícula º 02093374, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS INTERNOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede ao Sr. EWANDO FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 09 a 16 de maio de 2026.
NOMEIA a Senhora KAROLINE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do RG: 53***35-PC/PA e CPF: 891.***.***-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICiPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor MARCELO DA PAIXAO PRESTES, portador do RG: 76***04-PC/PA e CPF: 700.***.***-94, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICf PIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede a Sra. LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede ao Sr. JAIME DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1° a 30 de maio de 2026.
NOMEIA a Senhora MARLENE CASTRO DE SOUZA, portadora do RG: 76***14-PC/PA e CPF: 041.***.***-69, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor JOSE LEANDRO DA SILVA GONCALVES, portador da matrícula nº 02095028, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E ZOONOSES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Jose Leandro da Silva Goncalves
Cargo: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E ZOONOSES
Nomear a senhora KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 007550, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora DILCELENE SOUZA QUEIROZ, portadora da matrícula nº 02095009, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO FIRMADOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1 º quinquênio a que faz jus em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.
para participar de cobertura do evento JEPS 2026.
EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. VERA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA LUZINETE DA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder ao Sr. EVANDRO JOSÉ DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDMILSON JOSÉ MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
