Nomear a senhora KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 007550, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
para participar de cobertura do evento JEPS 2026.
EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. VERA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA LUZINETE DA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder ao Sr. EVANDRO JOSÉ DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDMILSON JOSÉ MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder a Sra. MARLY DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de março de 2026.
Conceder ao Sr. JAIR HEVERTON SODRE RAIOL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder a Sra. ANTÔNIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.
Conceder ao Sr. AILTON DE JESUS BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder a Sra. ENEDINA PANTOJA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder a Sra. CLEUMA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder ao Sr. JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CARRO LEVE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, pelo período de 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 202
Conceder a Sra. ALICE MEDEIROS BATISTA, Ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de janeiro a 31 de março de 2026.
Conceder ao Sr. EDMILSON JOSE MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.
Revogar a pedido, a Portaria N° 342/2023, de 1º de dezembro de 2023, que concede a Sra. MARIILENE DAVID DO NASCIMENTO DA SILVA, efetiva, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimento por 02 (dois) anos.
Conceder ao Sr. SANTANA NAZARENO FREITAS SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.
Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.
Capacitação em coleta e diagnóstico de micose de implantação
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. GLEICE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de outubro de 2025 a 30 de março de 2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, portadora do RG nº 55***07 ? CPF: 973 *** ***-72, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR, portadora do RG n° 70***43 ? CPF: 013.******-16, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
