Tornar sem efeito a Portaria N° 1.074-A/2025, de 28 de novembro de 2025, que concede ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de março de 2026.
Designar o(a) Senhor(a) LUCIANA LOPES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 62XXX16 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 003.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEIF Santo Antônio INE? 15522571, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) ELIANE MÁRCIA TRINDADE DE SOUZA DA SILVA, portador(a) do RG N° 32XXX15 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 618.XXX.XXX-53 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Sacramenta INEP 15095339, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) ALCIONE DE JESUS DA SILVA CRUZ, portador(a) do RG N° 40XXX01 - 4ª VIA PC/PA ? CPF N° 741.XXX.XXX-53 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Jesus Por Nós INEP 15578933, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
para participar de Reunião de Trabalho Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS-PA,
Conceder a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de março a 21 de junho de 2026.
participar de Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educacao.
Conceder a Sra. LUCICLEIA BARROSO MARQUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de março a 22 de junho de 2026.
para participar de cobertura do evento JEPS 2026.
Conceder a Sra. LILIANA LONDRES SANTA ROSA DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de março a 14 de setembro de 2026.
para participar de Reunião de Trabalho do ProJeto Conexao de Direitos Amazônicos/CATAPROVOS-PA.
Conceder a Sra. MARIA VIRGILIA LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.
para participar da Conexao C -Edicao PA Belém 2026
para participar de treinamento de servidores no Tribunal de Contas do Município (TCM-PA)
Conceder a Sra. WANESSA KAROLINE MAIA SANTOS, ocupante do cargo de CUIDADOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de março a 04 de setembro de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS. ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de março a 11 de setembro de 2026.
Conceder a Sra. ALINE MARIA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2026.
Conceder a Sra. CLEONICE VIANA DA CUNHA, ocupante d? cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 20 de março a 17 de junho de 2026.
Conceder ao Sr. ALÍRIO DA CUNHA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DO ROSÁRIO PONTES PIRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de março a 15 de junho de 2026.
Conceder a Sra. CAMILA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.
Conceder a Sra. MARCINETE SANTIAGO BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de março a 09 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊNIO DE 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
junto à ALEPA para captação de recurso para Festival da Pororoca,
Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATIST?, Matrícula n° 121115-3, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.
Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 050581-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.
NOMEAR a Senhora JULIANNI DE NAZARE DUARTE MOY, portadora da matrícula n° 02094898, ?ara exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.
Conceder a Sra. THARCIA LOYARA BACELAR PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.
EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVIÇOS GERAIS I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de março a 07 de junho de 2026.
