NOMEAR a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora do RG nº 75***79 e CPF: 037.******-05, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora da matrícula nº 02093151, do cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS, vinculada ao GABINETE DA VICE-PREFEITA de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. JOSE CARLA ARAUJO DOS SANTOS, Ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025 a 19 de abril de 2026.
Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 075/2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. RANOYCA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA IVANILDA MOREIRA BRITO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2025 a 12 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 0984/2025 São Domingos do Capim, 23/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. CARMYLENE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de outubro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.
NOMEAR a Senhora EDITE CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES, portadora do RG nº 45***57 e CPF: 773.******-04, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA.
II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM EDUC DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGOGICA
PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA REGIÃO GUAMÁ.
Agente: SULAMITA DA SILVA CARVALHO
Cargo: CHEFE DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA REGIÃO GUAMÁ.
participar de encontro regional de atendimento socioeducativo da regiao guamá.
participar de encontro regional de atendimento socioeducativo da região guamá.
participar da 2º Ciclo Presencial do selo do UNICEF 2025-2028
participar do 2º ciclo presencial do selo do unicef 2025-2028.
Capacitação em coleta e diagnóstico de micose de implantação
participar de congresso de marketing
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
Conceder ao Sr. ROMULO AZEVEDO FERREIRA, portador do RG n° 41***29 e CPF: 691 ******-49, ocupante do cargo de CONDUTOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.c
participar de Capacitação Polo Castanhal - Sistema Geo-Obras, Gestão de Contratos e aspectos gerais da nova lei de \Licitação
Agente: PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS
Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II
2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF.
Conceder a Sra. ROSALI DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
