para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA)
Para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
Para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio a 01 de agosto de 2026.
Para participar da 1Oª Edição do Salão do Turismo - 2026.
NOMEIA a Senhora MARLENE CASTRO DE SOUZA, portadora do RG: 76***14-PC/PA e CPF: 041.***.***-69, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Para participar da 1Oª Edição do Salão do Turismo - 2026.
EXONERA, a pedido, a servidora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 02094749, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Domingos do Capim.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matricula nº 02093922, para exercer o cargo de PROCURADORAGERAL ADJUNTA, no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 816/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 810/2025, de 10 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação da senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOF O, portadora da matrícula nº 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURIDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor JOSE LEANDRO DA SILVA GONCALVES, portador da matrícula nº 02095028, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E ZOONOSES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Jose Leandro da Silva Goncalves
Cargo: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E ZOONOSES
para participar da Jornada CTAT/CNM.
EXONERAR, a pedido, a Senhora SAYONARA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02092474, do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do município de São Domingos do Capim.
para participar da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
para participar 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
1 conferencia estadual de ods
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para participar de Capacitação para profissionais da Vigilância Endemias e Controle de Zoonoses.
para participar da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
para participar de Capacitação para profissionais da Vigilância Endemias e Controle de Zoonoses.
para participarde VI Mostra Pará Aqui Tem SUS -2026.
para participar de VI Mostra Pará Aqui Tem SUS -2026.
para participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará.
Agente: Isadora Emanuela de Carvalho Ramos
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
para participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará.
Agente: GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA