DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Sra. HELLEN FABIANY DAS NEVES LOPES, portadora do RG nº 61***00 e CPF: 997.***.***-87, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1 ° de maio de 2026 a 1° de maio de 2028.

Para participar de Encontro Regional Norte sobre o SPSBD-GC.

Concede a Sra. RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1 ° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 de maio a 15 de agosto de 2026.

Concede ao Sr. NIL TON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de maio a 07 de agosto de 2026.

Concede a Sra. SILVIA DOS ANJOS NEVES MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso 111, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.

Concede ao Sr. DANIEL DE JESUS CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Domingos do Capim/PA: I DINAEL MOREIRA DA SILVA, representando o Órgão Gestor da Agenda 2030 PRESIDENTE; II NATÁLIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS , representando a Sociedade Civil VICE PRESIDENTE III BRUNA THAMILLES ALVES TRINDADE COORDENADORA GERAL IV AUGUSTO NAZARÉ CRAVO DA COSTA JÚNIOR COORDENADOR ADJUNTO V MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES SECRETÁRIA.

EXONERA, a Senhora JORDANA NEVES, portadora da matrícula º 02093374, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS INTERNOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

para participar de cobertura dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA).

Concede ao Sr. EWANDO FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 09 a 16 de maio de 2026.

Concede a Sra. CLAUDETE ASSUNÇÃO DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de maio a 10 de agosto de 2026.

Concede a Sra. DARCILENE MACIEL FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.

Concede ao Sr. DIEGO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/MERENDEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.

Para participar de Capacitação do CAISAN.

NOMEIA a Senhora KAROLINE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do RG: 53***35-PC/PA e CPF: 891.***.***-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICiPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEIA o Senhor MARCELO DA PAIXAO PRESTES, portador do RG: 76***04-PC/PA e CPF: 700.***.***-94, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICf PIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.

Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.

Para participar de lI Encontro dos Secretários Executivos das CAISANS e lI Encontro do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.

Concede a Sra. LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.

Concede ao Sr. JAIME DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1° a 30 de maio de 2026.

Concede ao Sr. CARLOS JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Municipio, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1° de maio a 29 de julho de 2026.

Para participar do 2° Encontro Estadual do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Para participar do 2° Encontro Estadual do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).

para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).