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Lista de Portarias Foram encontrados 923 registros

DESIGNAÇÃO: 124/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ROSINÉIA AMARAL BRITO, portador(a) do RG N° 26XXX33 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 430.XXX.XXX-68 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Geraldo INEP 15542068, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 123/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 122/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 121/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ANDRÉIA REIS DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 64XXX50 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 008.XXX.XXX-31 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Oscarina dos Santos Ferreira INEP 15087123, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim

DESIGNAÇÃO: 120/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) MANOEL CLAUDERI COUTINHO DA LUZ, portador(a) do RG N° 36XXX59 - PC/PA e CPF N° 461.XXX.XXX-20 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Roque Bernardo da Luz INE? 15087662, eleita par? a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 118/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) LUAN MOREIRA PRESTES, portador(a) do RG N° 84XXX03 1ª VIA - P?/P? e ?PF N 037.XXX.XXX-29 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Sebastião INEP 15522458, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 117/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) LÍLIA BARRAL FERREIRA, portador(a) do RG N° 65XXX43 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 020.XXX.XXX-19 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Boa Esperança III INE? 15520803, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 116/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) LEONARDO SODRÉ LOPES, portador(a) do RG N° 74XXX25 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 020.XXX.XXX-40 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Benedito INEP 15095410, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonânca com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 115/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) KATHLYN PEREIRA DE ALMEIDA, portador(a) do RG N° 62XXX24 2ª VIA - PC/PA e CPF N 015.XXX.XXX-06 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nova União INEP 15081257, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 114/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) KARINE DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, portador(a) do RG N° 80XXX14–2ª VIA PC/PA e CPF N 042.XXX.XXX-07 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Raimundo INEP 15522512, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 113/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA GRAÇA TEXEIRA, portador(a) do RG N° 67XXX71 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 555.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Taperaçu INEP 15522580, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 112/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) JÔSE CARLA ARAÚJO DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 43XXX29 - 1ª VIA PC/PA e CPF N° 757.XXX.XXX-87 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF João da Silva Lobo INEP 15094995, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 111/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) IVAN SOARES SILVA, portador(a) do RG N° 53XXX28 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 846.XXX.XXX-34 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Francisco INEP 15516822, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 110/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador(a) do RG N° 23XXX46 – 3ª VIA PC/PA e CPF N° 334.XXX.XXX-00 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEI José Adonay INEP 15588645, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 109/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) GERLAYNNE OLIVEIRA ARAÚJO, portador(a) do RG N° 35XXX16 3ª VIA – PC/PA e CPF N° 003.XXX.XXX-76 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Santa Maria IV INEP 15542076, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 108/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 63XXX59 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 994.XXX.XXX-68 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Costa e Silva INEP 15087310, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 107/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) ENILDO BATISTA DOS REIS, portador(a) do RG N° 55XXX51 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 929.XXX.XXX-04 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Professora Izabel Cunha INEP 15095711, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 105/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) EDNA MARIA SALES DIAS, portador(a) do RG N° 29XXX78 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 488.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Luciano Maciel de Carvalho INEP 15095010, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 104/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) EDENNICE DA CRUZ ALMEIDA, portador(a) do RG N° 55XXX54 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 975.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Nossa Senhora de Nazaré INEP 15567370, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 103/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) DERIVALDO DE ALMEIDA PIEDADE, portador(a) do RG N° 34XXX74 - 3ª VIA PC/PA e CPF N° 397.XXX.XXX-91 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Monte de Ouro INEP 15095053, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 102/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) BEATRIZ RODRIGUES SOARES, portador(a) do RG N° 83XXX72 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 703.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof.a Lecy Oliveira Nascimento INEP 15571360, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 101/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARIA VIEIRA DA SILVA, portador(a) do RG N° 39XXX06 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 875.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Francisco INEP 15095282, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 100/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) ANDRÉIA DE MENDONÇA CUNHA, portador(a) do RG N° 76XXX78 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 034.XXX.XXX-45 temporária, ocupante d? cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Dom Bosco INEP 15094901, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 098/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) HÉLEN NAZARETH BATISTA BELO, portador(a) do RG N° 29XXX33 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 659.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da Creche Municipal Professora Maria Inêz Oliveira Pereira INEP? 15173143, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

DESIGNAÇÃO: 097/2026 31/03/2026

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINETE DO SOCORRO DA LUZ DOS ANJOS, portador(a) do RG N° 31XXX41 - 2ª P?/?A e CPF N° 589.XXX.XXX-15 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEI Centro Educacional Brincando com as Letras INEP 15540863, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

CONCESSÃO: 096/2026 31/03/2026

Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.

DIÁRIA: 95/2026 31/03/2026

para participar de reunião de sugestão de pauta com a imprensa e gravação do programa na Record.

Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO

Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL

DIÁRIA: 95A/2026 31/03/2026

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

Agente: CRISTIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

DIÁRIA: 95B/2026 31/03/2026

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

Agente: Francisca de Assis Carmo Sodre

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

DIÁRIA: 95C./2026 31/03/2026

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

Agente: MARIA PAULA BASTOS CASTRO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR

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