Conceder a Sra. FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. OZEIAS JULIANA TEODORO PINTO, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA
Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO
CAPACITAÇÃO SEBRAE
CAPACITAÇÃO DO SEBRAE
Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.
Conceder a Sra. SUZANA TEREZINHA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.
participar da conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (COP 30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARA
NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora do RG nº 3544279 e CPF: 636******-53, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOE FINANCAS vinculada na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora da matrícula nº 02093936, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada ao MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do RG N° 4607954 e CPF: 826.662.882-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN D? ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? FINANÇAS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIMA, portadora do RG nº 71***66 e CPF: 017.******-93, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS no GABINETE DA VICE-PREFEITA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIM?, portadora da matrícula nº 02093283, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOs ADMINISTRATIVOS I, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do município de São Domingos do Capim.
