| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA | SECRETÁRIO(A) |
| ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL | SECRETÁRIO(A) |
| ANDRÉ FONSECA FERREIRA | CHEFE DE GABINETE |
| JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES | SECRETÁRIO(A) |
| NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL | SECRETÁRIO(A) |
| ODIR JOSE DAS NEVES OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES | SECRETÁRIO(A) |
| VILMA MARIA ROSA DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARLEN IZALTINA CARNEIRO ALVES
Email: ouvidoria@saodomingosdocapim.pa.gov.br
R. Magalhães Barata, São Domingos do Capim - PA, 68635-000
08H as 13h
Última solicitação: 09/01/2026 17:22
