Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim

REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS 2025

RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO A ABRIL) 2025.

REGULAMENTO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DO ESTADO DO PARÁ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 FOMENTO À CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO SUCEDIDO

O Controle Interno desenvolveu suas atividades através da orientação e prestação de informações visando o pleno atendimento das normas legais. Basicamente o Controle Interno atuou através da sistemática de informar e fazer recomendações administrativas informais ou formais, visando sanar inconformidades ou deficiências administrativas detectadas.

RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE (SETEMBRO-DEZEMBRO) 2024.

A Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São Domingos do Capim-PA, informa que neste no segundo semestre de 2024, realizou a matricula das crianças que estavam na lista de espera no primeiro semestre

Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024

Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024

RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO) 2024.

Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024

Lista de Medicamentos Fornecidos Julho/2024

Lista de Medicamentos Fornecidos Junho/2024

Lista de Medicamentos Fornecidos Maio/2024

RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO A ABRIL) 2024.

Declaro para os devidos fins de direito, que no ano letivo de 2024 ficaram fora da rede municipal de Ensino na Etapa da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) uma média de 83 crianças, por falta de vagas nas unidades escolares.

Relatório Anual de Gestão

RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022

Plano Municipal de Saúde (2022-2025)

RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020

Plano Municipal de Saúde (2018-2021)