RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTEC
Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PLANEJAMENTO ANUAL SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e Orçamento
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.
Agendamento da Identidade Civil Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.
Formulário de Inscrição em Lista de Espera Creche Municipal O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.
REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁ
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino.
O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.
O Controle Interno desenvolveu suas atividades por meio de orientação técnica e acompanhamento dos atos administrativos, visando ao pleno atendimento das normas legais e regulamentares, atuando de forma preventiva e corretiva mediante recomendações administrativas formais e informais, com o objetivo de sanar inconformidades e aprimorar os procedimentos da gestão pública.
REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE (SETEMBRO-DEZEMBRO) 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença de Instalação ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado.
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026 - 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO) 2025.
Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II
