Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 40 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 21:15:52

DECRETO: 0010/2025 02/01/2025

Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.

DECRETO: 0009/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023

DECRETO: 0008/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

DECRETO: 0007/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DECRETO: 0006/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR NELSO TADEU BASTOS DO AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DECRETO: 0005/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANA NEIVA GOMES ALMEIDA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DECRETO: 0004/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 750/2001 E LEI 930/2023, RESPECTIVAMENTE.

DECRETO: 0003/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA ROSA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 914/2021

DECRETO: 0002/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DECRETO: 0001/2025 02/01/2025

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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