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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:33:40
DECRETO: 0009/2025 02/01/2025 · NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023Acessar DECRETO: 0008/2025 02/01/2025 · NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMAcessar DECRETO: 0007/2025 02/01/2025 · NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001Acessar DECRETO: 0006/2025 02/01/2025 · NOMEAR O SENHOR NELSO TADEU BASTOS DO AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001Acessar DECRETO: 0005/2025 02/01/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA NEIVA GOMES ALMEIDA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001Acessar DECRETO: 0004/2025 02/01/2025 · NOMEAR A SENHORA JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 750/2001 E LEI 930/2023, RESPECTIVAMENTE.Acessar DECRETO: 0003/2025 02/01/2025 · NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA ROSA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 914/2021Acessar DECRETO: 0002/2025 02/01/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001Acessar DECRETO: 0001/2025 02/01/2025 · DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2024 17/12/2024 · DrsPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, PARA O BIÉNIO 2A25/2826 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar DECRETO: 051/2024 11/11/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DECRETO: 053/2024 29/10/2024 · Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2024 21/09/2024 · DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 050/2024 24/10/0024 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Sra. CLEICIANE GOMES SODRE, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.Acessar

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