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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:33:40
DECRETO: 022/2026 30/04/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 021/2026 29/04/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.Acessar DECRETO: 0020/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2502 15/04/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DECRETO: 016/2026 13/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 31/03/2026 · DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 014/2026 20/03/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 013/2026 20/03/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 12/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2026 06/03/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 010/2026 24/02/2026 · XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 009/2026 23/02/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 008-A/2026 19/02/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESSE WANTUYR FERREIRA SOARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 008/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2026 29/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,Acessar DECRETO: 006/2026 29/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,Acessar DECRETO: 004/2026 23/01/2026 · Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conformidade com a Lei Municipal n° 946/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2026 23/01/2026 · AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O ANO DE 2026.Acessar DECRETO: 01/2026 01/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 080/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 078/2025 02/12/2025 · Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 076/2025 18/11/2025 · Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 074/2025 30/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2025 29/10/2025 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021".Acessar DECRETO: 071/2025 27/10/2025 · DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 070/2025 22/10/2025 · Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores, estabelece suas atribuições, revoga o decreto 23/2025 e dá outras providências.Acessar

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