Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:33:40

DECRETO: 057/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) DAIANE DE JESUS SOARES DE SOUSA, inscrição 10111, para exercer o cargo de provimento efetivo de 15 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 056/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) LÍVIA DE NAZARÉ DA LUZ ANDRADE, inscrição 4726, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 055/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) SILVIO DO ROSARIO BUNSCHOTEN, inscrição 1832, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 054/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) VITÓRIA DE OLIVEIRA KIKUCHI, inscrição 10368, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 053/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) JOAO VITOR SILVA BARRAL, inscrição 7743, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - VIGIA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 052/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) WARLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrição 5619, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - VIGIA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 051/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDONCA, inscrição 12703, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 050/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) LEIDIANE CORRÊA DE SOUZA, inscrição 9709, para exercer o cargo de provimento efetivo de 11 - SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 049/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) GIDIANA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA FERREIRA, inscrição 5030, para exercer o cargo de provimento efetivo de 10 - SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 048/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) NILSON ANDERSON NEVES DE CARVALHO, inscrição 11442, para exercer o cargo de provimento efetivo de 09 - SERVENTE ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 047/2026 20/07/2026 · Fica nomeado o(a) candidato(a) CLEBER ASSUNÇÃO SAMPAIO, inscrição 13606, para exercer o cargo de provimento efetivo de 07 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.Acessar DECRETO: 045/2026 06/07/2026 · EXONERA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA FERREIRA RAMOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.Acessar DECRETO: 106/2026 01/07/2026 · Exonera, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, a servidora FRANCILENE MEDEIROS TRINDADE, matricula nº 0501077, do cargo efetivo de SERVENTE I deste Município.Acessar DECRETO: 044/2026 01/07/2026 · Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036.Acessar DECRETO: 043/2026 01/07/2026 · DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 035/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim PA.Acessar DECRETO: 033/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.Acessar DECRETO: 034/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2026 16/06/2026 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.Acessar DECRETO: 031/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 030/2026 02/06/2026 · Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2026 02/06/2026 · Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DECRETO: 026-A/2026 01/06/2026 · Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros, Membros da equipe de apoio, em licitações no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2026 15/05/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO.Acessar DECRETO: 0020-A/2026 15/05/2026 · ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026Acessar DECRETO: 024/2026 01/05/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 023/2026 01/05/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar

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