Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:33:40

DECRETO: 046/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTEO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE2025Acessar DECRETO: 045/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CRHISTIE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.Acessar DECRETO: 044/2025 16/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DECRETO: 043/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 042/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 041/2025 13/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 040/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o fórum municipal de educação do município de são domingos do capim - FME/SDC para o quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 037/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DECRETO: 036/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026.Acessar DECRETO: 035/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2025 06/05/2025 · SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2025 14/04/2025 · Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.Acessar DECRETO: 022/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2025 12/02/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TÉRMINO DO BIÊNIO 2024/2026Acessar DECRETO: 0019/2025 12/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC.Acessar DECRETO: 0018/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025.Acessar DECRETO: 0017/2025 11/02/2025 · Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0016/2025 11/02/2025 · DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0015/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim.Acessar DECRETO: 0014/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0013/2025 02/01/2025 · Fica nomeada a senhora JAMILLY DA SILVA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.Acessar DECRETO: 0012/2025 02/01/2025 · Fica nomeada a senhora JOYCE DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.Acessar DECRETO: 0011/2025 02/01/2025 · Fica nomeado o senhor LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.Acessar DECRETO: 0010/2025 02/01/2025 · Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.Acessar

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