NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DrsPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, PARA O BIÉNIO 2A25/2826 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO, que 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim-PA será organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Extrativistas Pescadores Artesanais (APEPA), visando promover discussões, reflexões e proposições para o desenvolvimento sustentável do município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI DOIS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

DESLOCAR a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, Servente (Identificadora Civil), lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a cidade de Belém/PA, nos dias 13 a 17 de março do corrente ano, para fazer a prestação de contas, confecção e busca de novas carteiras de identidade, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração (Identificadora Civil), lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a cidade de Belém/PA, nos dias 13 a 17 de março do corrente ano, para fazer a prestação de contas, confecção e busca de novas Carteiras de Identidade.

DESLOCAR o Sr. YURI GREGORE RIBEIRO LUZ, Auxiliar de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Administração (CPL), para a cidade de Belém/PA, no dia 10 de março do corrente ano, para participar de treinamento para prática de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Belém/PA, no dia 09 de março do corrente ano, para participar de uma reunião na SESPA de cumprimento do calendário da CIB/PA, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Belém/PA, no dia 02 de março do corrente ano, para participar de uma reunião na SESPA, com o Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Castanhal/PA, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, para participar da II reunião Ordinária da comissão de Intergestores Regionais - CIR, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria (Pregoeira), lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a cidade de Belém/PA, nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, para participar de curso referente à nova lei de licitação, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. PEDRO CORREA SODRE JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças de São Domingos do Capim, para a cidade de Belém/PA, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para participar de reunião no COIMP, para tratar do Plano de Saneamento Municipal, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. JOAO EVERALDO SOUZA DOS PASSOS, Motorista de Carro Leve, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social/Conselho Tutelar, para a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 10 de fevereiro do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, para a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 10 de fevereiro do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. ELIZIANE MACIEL DIAS, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, para a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 10de fevereiro, do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração (Identificadora Civil), lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a cidade de Belém/PA, nos dias 13 a 17 de fevereiro do corrente ano, para fazer a prestação de contas, confecção e busca de novas Carteiras de Identidade.

DESLOCAR a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, Servente (Identificadora Civil), lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a cidade de Belém/PA, nos dias 13 a 17 de fevereiro do corrente ano, para fazer a prestação de contas, confecção e busca de novas carteiras de identidade, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, para a cidade de Brasília/DF, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto à União, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Belém/PA, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, para tratar de uma reunião de colegiados de secretários, COSEMS/CIB/SESPA, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR a Sra. EDILZA DE JESUS MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de São Domingos do Capim, para a cidade de Belém/PA, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, para tirar o certificado digital, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Belém/PA, no dia 31 de janeiro do corrente ano, para tratar de assunto sobre Celebração de Convênio em Laboratório LACEN/PA, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017

DESLOCAR o Sr. PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, para a cidade de Belém/PA, no dia 26 de janeiro do corrente ano, para tratar de assuntos referente a Saneamento Básico no município, junto a COIMP, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.

DESLOCAR o Sr. SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 25 de janeiro do corrente ano, para participar de Reunião da Comissão Intergestores Regionais – CIR METROPOLITANA III, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.