DESLOCAR a Sra. ELIZIANE MACIEL DIAS, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, para a cidade de Abaetetuba/PA, no dia 23/01, do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
ESLOCAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, para a cidade de Abaetetuba/PA, no dia 23/01, do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR o Sr. JOAO EVERALDO SOUZA DOS PASSOS, Motorista de Carro Leve, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social/Conselho Tutelar, para a cidade de Abaetetuba/PA, no dia 23/01, do corrente ano, a serviço dos Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR a Sra. YASMINNE RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Castanhal/PA, nos dias 16 a 20 de janeiro do corrente ano, para participar de Capacitação sobre procedimentos de Vacinas, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR a Sra. ROSELY ALMEIDA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem/Técnico de Sala de Vacina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Castanhal/PA, nos dias 16 a 20 de janeiro do corrente ano, para participar de Capacitação sobre procedimentos de Vacinas, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR o Sr. MARCOS ALENCAR MACIEL DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a cidade de Castanhal/PA, nos dias 16 a 20 de janeiro do corrente ano, para participar de Capacitação sobre procedimentos de Vacinas, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR a Sra. EDILZA DE JESUS MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de São Domingos do Capim, para a cidade de Belém/PA, no dia 04 de janeiro do corrente ano, para visita técnica na Seaster, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DESLOCAR o Sr. PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, para a cidade de Belém/PA, no dia 25 de outubro do corrente ano, junto ao SETRAN, para tratar da prestação de contas e liberação do convênio nº 060/2022 da pavimentação da PA 127, em conformidade com a Lei nº 883, de 20 de setembro de 2017.
DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CMDCA CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, TEMPORÁRIOSE COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Feriado Municipal o dia 08 de setembro e dá outras providências.
Institui feriado municipal, o dia 08 de agosto e da Providências;
Fica instituído o dia 09 de Dezembro como o "Dia do Município" de São Domingos do Tapim, data em que foi criado em Município no ano de 1890
Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Sra. CLEICIANE GOMES SODRE, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
