INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR BALSA NO TRECHO INTERMUNIPAL ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA AGENTES POLITICOS, POLICIAIS, MILITARES, MEDICOS E AMBULÂNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
CONVOCA E ESTABELECE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ A DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM APROVADO PELA LEI N°875/2025, DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTEO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CRHISTIE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o fórum municipal de educação do município de são domingos do capim - FME/SDC para o quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.
