Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1050 registros

DECRETO: 104/2026 29/07/2027 NOVO

Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2026 31/07/2026 NOVO

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

Portaria: 273/2026 24/07/2026

EXONERA, o Senhor ARTHUR DA PAIXAO SANTOS, portador da matrícula nº 02093366, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUCICIPAL DE SAUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DECRETO: 103/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 102/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOSE VALÉRIO MOREIRA CÂNDIDO, inscrição 12453, para exercer o cargo de provimento efetivo de 59 - PROFESSOR NÍVEL I - MATEMÁTICA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 101/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) SARAH INGRID GÓES GOMES, inscrição 7051, para exercer o cargo de provimento efetivo de 57 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 100/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES, inscrição 10384, para exercer o cargo de provimento efetivo de 53 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 099/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA PAULA CORDEIRO SOARES, inscrição 9162, para exercer o cargo de provimento efetivo de 52 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 098/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, inscrição 10128, para exercer o cargo de provimento efetivo de 51 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 097/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) EDIUMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrição 903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 50 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 096/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMÍLIA DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA, inscrição 8567, para exercer o cargo de provimento efetivo de 49 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 095/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) KEYLA MOREIRA DOS SANTOS, inscrição 8184, para exercer o cargo de provimento efetivo de 48 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 094/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMANOELLE CRISTINE FERREIRA E SILVA, inscrição 2864, para exercer o cargo de provimento efetivo de 47 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 093/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOICE MACIEL DOS SANTOS, inscrição 14265, para exercer o cargo de provimento efetivo de 46 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 092/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) GEISILENE COUTINHO SILVA, inscrição 7515, para exercer o cargo de provimento efetivo de 45 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 091/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) IZABEL BRITO MATOS, inscrição 5221, para exercer o cargo de provimento efetivo de 44 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 090/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) LEILANE LIMA DE OLIVEIRA, inscrição 301, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 089/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS, inscrição 7907, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 088/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) VANUZIA LEOPOLDO FEITOSA, inscrição 13932, para exercer o cargo de provimento efetivo de 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 087/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERCILENA BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrição 10847, para exercer o cargo de provimento efetivo de 41 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 086/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) AMANDA NATÁLIA ZIFIRINO DA SILVA, inscrição 9873, para exercer o cargo de provimento efetivo de 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 085/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, inscrição 8934, para exercer o cargo de provimento efetivo de 39 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 084/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) LUZIELEN DE NAZARÉ CARVALHO, inscrição 12479, para exercer o cargo de provimento efetivo de 39 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 083/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) DARLAN GARDUNHO COSTA, inscrição 5455, para exercer o cargo de provimento efetivo de 38 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 082/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) CLEDINEI OLIVEIRA DA SILVA, inscrição 16092, para exercer o cargo de provimento efetivo de 37 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 081/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, inscrição 5610, para exercer o cargo de provimento efetivo de 35 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 080/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERICK JHON PIEDADE ROSA, inscrição 13611, para exercer o cargo de provimento efetivo de 34 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 079/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARTA OLIVEIRA LOPES, inscrição 3667, para exercer o cargo de provimento efetivo de 35 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - VIGIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 078/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERICK HENRIQUE GAIA DA SILVA, inscrição 721, para exercer o cargo de provimento efetivo de 34 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - VIGIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO: 077/2026 20/07/2026

Fica nomeado o(a) candidato(a) GEICIANE DA SILVA LOPES, inscrição 14436, para exercer o cargo de provimento efetivo de 33 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - VIGIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

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