DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.

Designa o senhor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 02093962, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA para responder interinamente, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.

NOMEIA a Senhora NAYANNA ALMEIDA VALENTE, portadora do RG: 69***92-PC/PA e CPF: 025.***.***-90, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.

Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.

EXONERA, o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, portador da matrícula nº 007467, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Domingos do Capim/PA: I DINAEL MOREIRA DA SILVA, representando o Órgão Gestor da Agenda 2030 PRESIDENTE; II NATÁLIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS , representando a Sociedade Civil VICE PRESIDENTE III BRUNA THAMILLES ALVES TRINDADE COORDENADORA GERAL IV AUGUSTO NAZARÉ CRAVO DA COSTA JÚNIOR COORDENADOR ADJUNTO V MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES SECRETÁRIA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO.

ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXONERA, a pedido, a servidora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 02094749, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matricula nº 02093922, para exercer o cargo de PROCURADORA­GERAL ADJUNTA, no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Revogar a Portaria Nº 816/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Revogar a Portaria Nº 810/2025, de 10 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação da senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOF O, portadora da matrícula nº 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURIDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEIA o Senhor JOSE LEANDRO DA SILVA GONCALVES, portador da matrícula nº 02095028, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E ZOONOSES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, a pedido, a Senhora SAYONARA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02092474, do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do município de São Domingos do Capim.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.