Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores, estabelece suas atribuições, revoga o decreto 23/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de São Domingos do Capim (PME 2025- 2035)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INGRID KALINKA BRITO DO CARMO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DOMINGAS FERREIRA ASSUNÇÃO, DO CARGO ESTÁVEL DE PROFESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUMA DE ARAÚJO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, REFERENTE AO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE SETEMBRO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA-CMDCA, 2025/2026.
Nomeia Marlen Izaltina Carneiro Alvez para responder pelo serviço Ouvidoria do Município de São Domingos do Capim
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS SEM MOVIMENTAÇÃO NO INEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GREGORIO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BIENIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LAIS ROSANE DA SILVA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ROBERTA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SERVIÇOS EDUCACIONAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, RAFAEL RODRIGUES DE ABREU, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR l, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HERCULES HENRIQUE DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB SISCACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, COM MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E REVOGA O DECRETO Nº 035/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BIENIO 2025/2026.
