Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS COMPLEMENTARES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora SARA DOS PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 02095043, ocupante do cargo/função de Assistente de Serviços Administrativos, para responder interinamente pela Casa do Cidadão, enquanto perdurar o afastamento preventivo da titular ou até ulterior deliberação da autoridade competente.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o afastamento preventivo, em caráter cautelar, da Diretora da Casa do Cidadão, para preservação da regular instrução de Sindicância Investigativa, e dá outras providências.

Inclui o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

Inclui o "Festival do Açaí da Vila São Pedro do Cunarijó" no Calendário Anual de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 01/2026-SEMUDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora JAQUELINE PINTO LIMA, matricula nº 02094140, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1 deste Município.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, o servidor JORGE FILHO CRUZ BAIA, matricula nº 02094050, do cargo efetivo de PROFESSOR I deste Município.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa e designação de Comissão Sindicante no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2026.

Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, o servidor ORIVALOO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR, matricula n2 02095190, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CONDUTOR ESCOLAR deste Município.

Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, a servidora RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, matricula nº 02094161, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR deste Município.

Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.

Revogar a Portaria Nº 222/2026, de 23 de maio de 2026, que concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90– PC/PA e CPF nº 786.***.***-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais – Serviços Gerais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 01 (um) ano a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.

Revoga a Portaria Nº 073/2026, de 05 de março de 2026, que concede ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do RG nº 59***80– PC/PA e CPF nº 949.***.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.

Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de agosto a 30 de outubro de 2026.

Concede a Sra. HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.

Concede a Sra. ANA CREUZA PAIVA NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.

Exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, o servidor GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 02094007, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS deste Município.

Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim nas redes sociais digitais, especialmente Instagram, estabelecendo diretrizes para comunicação institucional, proteção de dados pessoais, educação digital, cidadania digital, transparência pública e divulgação das ações pedagógicas, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Municipal de Educação Digital e demais legislações vigentes.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON JOSÉ DA SILVA PEIXOTO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

EXONERA, o Senhor ARTHUR DA PAIXAO SANTOS, portador da matrícula nº 02093366, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUCICIPAL DE SAUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.