Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 812 registros

DIÁRIA: 1032/2025 10/11/2025

CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1031/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Agente: MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIA: 1030/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Agente: BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ESTATISTICAS PUBLICAS

EXONERAÇÃO: 1027A/2025 10/11/2025

EXONERAR, o Senhor JOSE DE ARIMATEA DUTRA SEREJO portador da matrícula nº 007517, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

DIÁRIA: 1026/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

Agente: HILDA BRASIL GOMIDE SOARES

Cargo: COORDENADORA DA ASSESSORIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA

DIÁRIA: 1023/2025 07/11/2025

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP 30).

Agente: ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

PORTARIA GERAL: 1.023A/2025 07/11/2025

Designar a senhora MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023B/2025 07/11/2025

Designar o senhor EDSON NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023D/2025 07/11/2025

Designar a senhora EXPEDITA DE OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023E/2025 07/11/2025

Designar a senhora ROSINETE DO SOCORRO DA CRUZ SOARES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023C/2025 07/11/2025

Designar o senhor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023F/2025 07/11/2025

Designar o senhor HERALDO DE ALMEIDA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023G/2025 07/11/2025

Designar o senhor MATEUS DE NAZARÉ LOPES RIBEIRO, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

PORTARIA GERAL: 1.023H/2025 07/11/2025

Designar a senhora NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, , para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

PORTARIA GERAL: 1.023I/2025 07/11/2025

Designar a senhora SILMARA OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

CONCESSÃO: 1020/2025 04/11/2025

Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.

CONCESSÃO: 1019/2025 04/11/2025

Conceder a Sra. LUCIANA MARIA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.

CONCESSÃO: 1018/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1017/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. OZEIAS JULIANA TEODORO PINTO, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1016/2025 03/11/2025

Conceder ao Sr. FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1015/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.

DIÁRIA: 1014/2025 03/11/2025

IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Agente: SARA DOS PASSOS TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I

DIÁRIA: 1013A/2025 03/11/2025

IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA

Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO

DIÁRIA: 1013/2025 01/11/2025

CAPACITAÇÃO SEBRAE

Agente: BRENDO WILLER ROSA NEVES

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DIÁRIA: 1012/2025 01/11/2025

CAPACITAÇÃO DO SEBRAE

Agente: TAINA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSESSOR DE INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

CONCESSÃO: 1012A/2025 01/11/2025

Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.

CONCESSÃO: 1011/2025 01/11/2025

Conceder a Sra. SUZANA TEREZINHA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1010/2025 01/11/2025

Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.

DIÁRIA: 1007/2025 01/11/2025

participar da conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (COP 30).

Agente: BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ESTATISTICAS PUBLICAS

DIÁRIA: 1006/2025 01/11/2025

participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Agente: HILDA BRASIL GOMIDE SOARES

Cargo: COORDENADORA DA ASSESSORIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA

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