Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, Ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3º do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro a 26 de março de 2026.
Conceder a Sra. ARLENE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de fevereiro a 24 de maio de 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 0312024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:
NOMEAR a Senhora NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA, portadora do RG n° 53***63 e CPF: 939.******-15, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do RG n° 37***80 e CPF: 789.*** ***-72, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora JOANA CRISTINA SERRAO COSTA, portadora do RG nº 25***13 e CPF: 610.******-49, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.
Conceder a Sra. MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026
Conceder ao Sr. MARCIO MACIEL DIAS, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.
Conceder a Sra. MARIA IVANILCE DE CRISTO DA CRUZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de fevereiro a 13 de maio de 2026.
Conceder a Sra. ANDREIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.
Conceder a Sra. MARIA JOSÉ DE ALCANTARA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENT?, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2026.
Conceder a Sra. MARINETE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de fevereiro a 09 de maio de 2026.
Conceder ao Sr. AILTON DE JESUS BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder ao Sr. NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de fevereiro a 10 de maio de 2026.
Conceder a Sra. ROSIANE DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de fevereiro a 09 de maio de 2026.
Conceder a Sra. ENEDINA PANTOJA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder a Sra. CLEUMA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
Conceder a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03 de fevereiro a 1º de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, o servidor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador da matrícula nº 02094594, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do Município de São Domingos do Capim.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.
participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,
EXONERAR, a pedido, a Senhora LUANA SANTIAGO DAVID, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E CULTURA do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.
Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.
NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.
