Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 812 registros

CONCESSÃO: 1062/2025 17/11/2025

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 1º de novembro a 30 de dezembro de 2025.

CONCESSÃO: 1061/2025 17/11/2025

Conceder a Sra. JOCIANE BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.

CONCESSÃO: 1060/2025 17/11/2025

Conceder ao Sr. SANTANA NAZARENO FREITAS SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.

DIÁRIA: 1059/2025 17/11/2025

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

Agente: CLEIDIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE

PORTARIA GERAL: 005/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.

DIÁRIA: 1057/2025 10/11/2025

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

Agente: MICHELE BORCEM DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 1056/2025 10/11/2025

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

Agente: NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1055/2025 10/11/2025

para participar de cobertura da Assessoria de Comunicação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO

Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL

DIÁRIA: 1054/2025 10/11/2025

participar da conferencia das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (cop 30).

Agente: NATALIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 1053/2025 10/11/2025

participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Agente: MARGARIDA DA CUNHA TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 1052/2025 10/11/2025

COBERTURA DOS JOGOS ABERTOS DO PARA.

Agente: CAUA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS

DIÁRIA: 1051/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ.

Agente: JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

DIÁRIA: 1050/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE JOGOS ABERTOS DO PARÁ.

Agente: JOSIVAM BATISTA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS

DIÁRIA: 1049/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ.

Agente: GABRIEL LOPES DE ANDRADE

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I

DIÁRIA: 1048/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ.

Agente: VANESSA NURIELE CONCEIÇÃOPEREIRA

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II

DIÁRIA: 1047/2025 10/11/2025

PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ABERTOS DO PARA

Agente: HELTER DE JESUS BATISTA BELO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

DIÁRIA: 1046/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE JOGOS ABERTOS DO PARA

Agente: KAILANE CRISTINA M CAMPOS

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I

DIÁRIA: 1045/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DOS JOGOS ABERTOS DO PARA

Agente: NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1044/2025 10/11/2025

TREINAMENTO NO TCM-PA

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1043/2025 10/11/2025

REUNIAO INSTITUCIONAL NA SEAF

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1042/2025 10/11/2025

JUNTO À SEAF

Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

DIÁRIA: 1041/2025 10/11/2025

PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Agente: DINAEL MOREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO DE ODS

DIÁRIA: 1040/2025 10/11/2025

IV SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1039/2025 10/11/2025

VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1038/2025 10/11/2025

VISITA TECNICA À EMPRESA GUAMA TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1037/2025 10/11/2025

CLIMATE TALKS 2025.

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1036/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1035/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1034/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1033/2025 10/11/2025

CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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