EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA GORETTI DOS SANTOS CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
para participar de reuniões na Rádio CBN, SEASTER e Secult.
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
para participar de Reunião Formativa do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará.
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO ALFABETIZA PARÁ.
EXONERA o Senhor JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA, portador da matrícula nº 02093262, do cargo de ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.
Nomear a senhora KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 007550, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora DILCELENE SOUZA QUEIROZ, portadora da matrícula nº 02095009, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO FIRMADOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril a 11 de julho de 2026.
EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
para participar da 1 ª Conferência Estadual dos Objetivos De en olvimento Sustentável (ODS).
Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de abril a 07 de julho de 2026.
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
Para participar de Capacitação do Cadastro Único.
Agente: Antonio Carlos dos Santos Mendonca
Cargo: CHEFE DO SETOR DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
para participar da Processo Formativo do Selo UNICEF -Agendas da Educação.
NOMEIA o Senhor JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 02094985, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENG. E ARQUITETURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Joao Matheus Brito do Nascimento
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Concede a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG nº 59***69 e CPF: 009.***.***-42, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.
Agente: Cristiane do Socorro Azevedo da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente
Concede ao Sr. JHONNY LUIZ LAMEIRA DE MELO, portador do RG nº 44***72 e CPF: 744.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028
Concede a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 33***51 e CPF: 747.***.***-15, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2028.
EXONERAR, a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora da matrícula nº 02093183, do cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.
Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1 º quinquênio a que faz jus em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
Agente: SULAMITA DA SILVA CARVALHO
Cargo: CHEFE DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
Agente: Elciana Terezinha de Oliveira Teixeira
Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
