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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 604 registros Informações atualizadas em: 24/12/2025 - 10:23:16

DIÁRIA: 827D/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 827E/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 827F/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: IZABELI ALMEIDA BORGES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 825/2025 30/06/2025

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de julho de 2025.

CONCESSÃO: 824/2025 27/06/2025

Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.

CONCESSÃO: 823/2025 27/06/2025

CONCEDER a servidora, a Senhora CAMILA SILVA COUTINHO, PROFESSORA I LICENÇA MATERNIDADE, em consonância com o Regime Jurídico Único de São Domingos do Capim.

DIÁRIA: 822A/2025 25/06/2025

Reuniao Ordinaria da CIR Metropolitana II

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 822/2025 24/06/2025

TREINAMENTO PARA ATENDENTES E AGENTES DE DESENV DA REGIÃO GUAMÁ

Agente: TAINA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSESSOR DE INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

CONCESSÃO: 819/2025 12/06/2025

Designar a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA SOARES, portadora do RG n° 3566706 e CPF nº 700.601.262-72, ?cupante do cargo de Professor I, para exercer as suas funções laborais de Coordenador Pedagógico Setorial/Sede, na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR: 817/2025 12/06/2025

Revogar a Portaria N° 038/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que designa a Sra. ROSIANE DO SOCORRO DA CONCEICAO FERREIRA, concursada, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, da Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 816/2025 12/06/2025

NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Agente: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 814/2025 12/06/2025

PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SAUDE

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 812/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora SIMONE NAZARE SANTA ROSA COSTA, portadora do RG nº 36***21 e CPF: 661.*** ***-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 811/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora LUANA SILVA SANTOS, portadora da matrícula nº 02093681, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 810/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matrícula n° 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

CONCESSÃO: 810A/2025 10/06/2025

Colocar a servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora do RG nº 1906373-SSP/PA e CPF nº 334.548.252-53, concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, à disposição da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2025 a 10 de junho 2026.

NOMEAÇÃO: 809A/2025 05/06/2025

NOMEAR a Senhora MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093816, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

CONCESSÃO: 809B/2025 05/06/2025

Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Ajudante de Obras I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mes, a contar de 1º d a 30 de junho de 2025.

CONCESSÃO: 808A/2025 04/06/2025

Conceder a Sra. CILANE DE BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de junho a 30 de novembro de 2025.

NOMEAÇÃO: 807/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 807A/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 806A/2025 02/06/2025

NOMEAR a Senhora LUCELIA CRISTINA DA COSTA LAVOR, portadora da matrícula nº 02093683, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAÇÃO: 804A/2025 02/06/2025

EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAÇÃO: 803A/2025 02/06/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) ARTENISA DA ROCHA GOMES, portador(a) da matrícula nº 02093764, para exercer o cargo de Secretário Escolar do Magistério I na Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DIÁRIA: 803/2025 29/05/2025

CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SIOPS

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 802A/2025 27/05/2025

Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de maio a 24 de agosto de 2025.

NOMEAÇÃO: 800/2025 26/05/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 799/2025 26/05/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

PORTARIA GERAL: 798/2025 26/05/2025

Revogar a Portaria N° 009/2025, de 1º de janeiro de 2025, que designa ? Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 797B/2025 21/05/2025

CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES

Agente: ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

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