Dispõe sobre a reformulação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Domingos do Capim, revoga a Lei Municipal n° 402/1977 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.040.900,00 (um milhão e quarenta mil e novecentos reais) para a criação de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Ficam nomeados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para comporem a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, para o biênio de 2025/2026.
Ficam nomeados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para comporem a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SEMUDESC, para o biênio de 2025/2026, com abaixo segue: I OBRAS: TITULAR: JOÃO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO CREA/PA nº 1522561579; ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR; II COMPRAS/SERVIÇOS: TITULAR: KETOLEN HESTON GARCIA MARTIN MATRÍCULA nº 77577; ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; SUPLENTE: NAZARÉ MARTSIN BATISTA MATRÍCULA nº 7579; Cargo: Assistente de Serviços Administrativos II;
NOMEAR o Senhor ELSON DE JESUS BARRAL TOMÉ, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NAZARENO TRINDADE DE CRISTO, para assumir o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSIVANE DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor DINAEL MOREIRA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADJUNTO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KÁTIA REGINA ROCHA DE AGUIAR para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, para exercer a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDRÉ FONSECA FERREIRA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO BATISTA, para exercer a função de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor MANOEL SODRE RAMOS, para exercer a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora CLEIDIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, para exercer a função de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JOSIVAM BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ALDA DE NAZARÉ MOREIRA SALES, portadora do CPF nº ***.901.***-34, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora DIVA LUCIA DE ALMEIDA PIEDADE, portadora do CPF nº ***.916.***-91, para exercer a função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor FÁBIO ALMEIDA LAMEIRA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhor EDVALDO RODRIGUES DE LIMA, portador do CPF nº ***.640.***-91, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhor PEDRO NASCIMENTO GOMES, portador do CPF nº ***.602.***-00, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES, portador do CPF nº ***.526.***-34, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KAILANE CRISTINA MORAES CAMPOS, portador do CPF nº ***.903.***-84, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA DUTRA SEREJO, portador do CPF nº ***.911.***-87, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
