NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conformidade com a Lei Municipal n° 946/2025, e dá outras providências.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Senhor JOSE CARLOS DA PAIXAO LIMA JUNIOR, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DA VICE-PREFEITA do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. GRACA DE JESUS SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. MARIA JOSE CARVALHO BATISTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DOS ANJOS BARRAL DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de janeiro a 13 de julho de 2026.

Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de Servidores Públicos nas Unidades de Ensino e nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim - PA, ano letivo 2026.

EXONERAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, do cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Designar o Sr. GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO, concursado, portador da matrícula funcional nº 02094687, ?cupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação.

Designar o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, concursado, portador da matrícula funcional nº 050590-0, ocupante do cargo de PROFESSOR II, para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria Nº 216/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador da matrícula funcional nº 050590-0, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.

Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria N° 989/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria N° 921-C/2025, de 1º de setembro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional nº 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder ao Sr. JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CARRO LEVE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, pelo período de 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 202

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O ANO DE 2026.

NOMEAR, a Senhora SAMARA DA SILVA MARCIEL, portadora da matrícula n° 02094677, ao cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, lotada no MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ALICE MEDEIROS BATISTA, Ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de janeiro a 31 de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDMILSON JOSE MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 06 a 13 de janeiro de 2026.

Prorrogar a Licença Sem Vencimentos da servidora MAYANE MICHELLE DO NASCIMENTO AMARAL, portadora da matrícula funcional n° 120455-6, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, pelo período de mais 01(um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

EXONERAR, a pedido, o servidor DENOVAN DERIEL SALES PIEDADE, portador da matrícula nº 02093266, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO do Município de São Domingos do Capim.

EXONERAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEICAO, portador da matrícula nº 02093182, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO do Município de São Domingos do Capim.

Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.