Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de março a 07 de junho de 2026.

EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor MAX NUNES FERREIRA, portador da matrícula nº 02094896, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor LUCAS EDWARD NASCIMENTO GOMES, portador da matrícula nº 02094894, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02093532, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. VERA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.

Conceder ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.

Conceder a Sra. SELMA DOMINGAS PIEDADE DE ARAÚJO ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DA FELICIDADE MARINHO DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 1° e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de março a 28 de agosto de 2026.

Conceder a Sra. RUTH GARCIA SANTIAGO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3° do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de março a 02 de abril de 2026.

Conceder a Sra. LAURINETE TAVARES DA PAIXÃO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 29 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 120540-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. BERNADETT MARIA CERQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 050701-6, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.

Conceder a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. EVANDRO JOSÉ DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDMILSON JOSÉ MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder a Sra. RAIMUNDA CLEIA ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. BENEDITO CORRÊA LOPES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARIA TATIANE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. JAIR HEVERTON SODRE RAIOL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder a Sra. ANTÔNIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS GARCIA NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. ANAISSI JOSÉ DE CRISTO LOPES, ocupante do cargo de PINTOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder a Sra. RAIMUNDA NAZILDA SOARES DOS REIS. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARINETE FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.

Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder a Sra. ARLENE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de fevereiro a 24 de maio de 2026.