DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora do RG nº 3544279 e CPF: 636******-53, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOE FINANCAS vinculada na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora da matrícula nº 02093936, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada ao MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do RG N° 4607954 e CPF: 826.662.882-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN D? ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? FINANÇAS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIMA, portadora do RG nº 71***66 e CPF: 017.******-93, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS no GABINETE DA VICE-PREFEITA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIM?, portadora da matrícula nº 02093283, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOs ADMINISTRATIVOS I, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora do RG nº 75***79 e CPF: 037.******-05, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora da matrícula nº 02093151, do cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS, vinculada ao GABINETE DA VICE-PREFEITA de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. JOSE CARLA ARAUJO DOS SANTOS, Ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025 a 19 de abril de 2026.
Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 075/2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. RANOYCA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA IVANILDA MOREIRA BRITO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2025 a 12 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 0984/2025 São Domingos do Capim, 23/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. CARMYLENE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de outubro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.
NOMEAR a Senhora EDITE CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES, portadora do RG nº 45***57 e CPF: 773.******-04, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores, estabelece suas atribuições, revoga o decreto 23/2025 e dá outras providências.
Conceder ao Sr. ROMULO AZEVEDO FERREIRA, portador do RG n° 41***29 e CPF: 691 ******-49, ocupante do cargo de CONDUTOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.c
Conceder a Sra. ROSALI DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
EXONERAR, a Senhora VIRGINIA DO SOCORRO PARENTE BRITO, portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA de São Domingos do Capim. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. DILVANA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Licença Prêmio, referente aos 2º e 3º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de março de 2026.
PORTARIA Nº 0963/2025 São Domingos do Capim, 13/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º- Conceder a Sra. JESSICA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026.
