Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA TEREZINHA DOS SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. TELMA LUCIA FRANCO NEVES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 6°, 7° e 8° quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 04 de agosto a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA BASTOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA AURILENE COSTA DE SALES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CLEICILENE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATIST?, matrícula n° 120531-5 ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATISTA, matrícula n° 050564-1 ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de Recepcionista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, brasileiro, advogado, OAB/PA nº 37.745, CPF n° *** 994 ***-75, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/P?.
EXONERAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, portador da matrícula nº 02093256, do cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ELIUD PENICHE RIBEIRO OLIVEIRA, portador do RG n° 49***62 e CPF: 863 ******-34, ocupante do cargo de Professora I. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2027.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. HELIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. VANJA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA ELIZABETH ARAUJO BARRAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. JOAO LUCINEI SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Educacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Regulamento o art. 81 e par. único da Lei Municipal 705/95 sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB SISCACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, COM MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E REVOGA O DECRETO Nº 035/2025.
Conceder a Sra. MAIARA DE JESUS BATISTA BARRAL, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de julho de 2025 a 22 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ANTONIA GEANE DOS SANTOS FREIRE, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de julho de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BIENIO 2025/2026.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIANNE SOUZA DA SILVA, portador(a) da matrícula n° 02093979, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M.
